Primeira Turma equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS...
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de gado vivo para abate e transformação em carcaça não retira do...
MPF e MPPE promovem segunda escuta pública para discutir a qualidade da educação em...
Fiscalização de Atos Administrativos
24 de Julho de 2024 às 12h26MPF e MPPE promovem segunda escuta pública para discutir a qualidade da educação em Machados...
Transmissão de cargo da Capitania dos Portos do Amapá tem a presença do MPF...
Geral
24 de Julho de 2024 às 6h40Transmissão de cargo da Capitania dos Portos do Amapá tem a presença do MPF
...
📺 JJ – STF Educa oferece curso gratuito sobre proteção de direitos fundamentais
A carga horária é de 24h/aula, e o período de realização é de até 90 dias. Todas as informações estão no site do Supremo:...
📺 JJ – Plenário do STF rejeita recurso sobre uso de banheiro público por...
Confira a decisão do Supremo no primeiro semestre de 2024.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal deve analisar ação sobre a criação do estado...
O Partido Novo questiona a constitucionalidade da emenda à Constituição Federal que criou o estado de emergência, em 2022, e concedia benefícios em razão...
📺 JJ – PGR aciona STF contra cálculo do valor adicionado no produto do...
Para a PGR, a norma invadiu a competência da União para a matéria, pois o valor adicional para o efeito de partilha entre os...
Terceira Turma anula execução de instrumento de confissão de dívida firmado em contrato de...
Por entender que é inválido o uso de instrumento de confissão de dívida no âmbito do contrato de fomento mercantil (factoring), a Terceira Turma...
Audiência pública em Santa Vitória do Palmar (RS) vai debater impactos do uso de...
Meio Ambiente
23 de Julho de 2024 às 15h22Audiência pública em Santa Vitória do Palmar (RS) vai debater impactos do uso de agrotóxicosEvento, promovido pelo...