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MPF promove audiência pública sobre transporte rodoviário interestadual de passageiros — Procuradoria-Geral da República
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29 de Outubro de 2025 às 18h37MPF promove audiência pública sobre transporte rodoviário interestadual de passageirosParticipação é aberta a qualquer...
STF acata recurso do MPF e determina que Taipu (RN) apresente plano de controle...
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29 de Outubro de 2025 às 19h10STF acata recurso do MPF e determina que Taipu (RN) apresente plano de controle de frequência de servidores...
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A cidade de Aracaju, em Sergipe, sediou a 13ª oficina da...
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25 de Outubro de 2025 às 10h0COP30: MPF obtém condenações bilionárias por contaminação ambiental com amianto na BahiaAtuação busca reparação ao meio ambiente...
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28 de Outubro de 2025 às 11h0MPF participa da Semana de Educação Midiática com o projeto “Manda a Real”A partir desta terça (28), acompanhe...
Carro em mau estado de conservação não justifica busca veicular e pessoal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concluiu que o mau estado de conservação de um veículo, por si só,...
MPF obtém decisão judicial para garantir apoio especializado a estudantes com deficiência na UFAL...
Direitos do Cidadão
28 de Outubro de 2025 às 12h5MPF obtém decisão judicial para garantir apoio especializado a estudantes com deficiência na UFALDeterminação assegura atendimento...