MPF obtém condenação de dois homens por tentativa de roubo de veículo dos Correios...
Criminal
25 de Julho de 2024 às 9h27MPF obtém condenação de dois homens por tentativa de roubo de veículo dos Correios em São Luís (MA)Os...
📺 JJ – Supremo decide que Estado deve indenizar família de vítima de bala...
Essa é mais uma das decisões do STF no primeiro semestre de 2024.
Fonte: STF
📺 JJ – STF deve analisar lei que exige informações sobre velocidade de internet...
A ação, referente a uma lei de Mato Grosso do Sul, foi movida pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico...
A decisão foi do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, em regime de plantão do recesso do Judiciário. Barroso levou em conta a...
ação do MPF resulta em condenação do Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar por violação...
Combate à Corrupção
24 de Julho de 2024 às 18h40Covid-19: ação do MPF resulta em condenação do Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar por violação à...
MPF obtém condenação de ex-prefeito de São Bento (PB) por improbidade administrativa — Procuradoria...
Improbidade Administrativa
24 de Julho de 2024 às 16h25MPF obtém condenação de ex-prefeito de São Bento (PB) por improbidade administrativaRéu foi responsabilizado por movimentações irregulares...
MPF realiza 2º Seminário sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes...
Criminal
24 de Julho de 2024 às 16h43MPF realiza 2º Seminário sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes em Santa Catarina
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MPF, MP/AL e DPU convidam vítimas da Braskem a relatarem negativas de financiamentos imobiliários...
Direitos do Cidadão
24 de Julho de 2024 às 14h30MPF, MP/AL e DPU convidam vítimas da Braskem a relatarem negativas de financiamentos imobiliáriosBuscam-se informações sobre...
STJ nega liberdade a homem que jogou carro contra PMs durante tentativa de fuga...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de liminar para que fosse posto em...