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Controle Externo da Atividade Policial
29 de Outubro de 2025 às 15h25Em parecer, PGR reforça pedido de informações sobre cumprimento de diretrizes do STF em...
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29 de Outubro de 2025 às 15h55Paulo Guaresqui assume a chefia do Ministério Público Eleitoral no Espírito SantoJorge Munhós será o procurador regional Eleitoral...
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29 de Outubro de 2025 às 16h5Após cumprimento das metas previstas, MPF e MPES encerram acordos para reduzir pó preto em Vitória (ES)Compromissos...
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29 de Outubro de 2025 às 16h5Em ação do MPF, Justiça determina regularização fundiária e elaboração do plano de manejo da Esec da...
Redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio ao consumidor não gera...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples redução do limite do cartão de crédito sem prévia comunicação ao...
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29 de Outubro de 2025 às 16h5Interesse Público: acordo firmado entre MPF e prefeitura de Cabedelo (PB) pretende urbanizar trechos da praia de CamboinhaEsse...
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