Paraíba tem novos procuradores regionais eleitorais para o biênio 2025/2027 — Procuradoria da República...
Eleitoral
30 de Outubro de 2025 às 14h57Paraíba tem novos procuradores regionais eleitorais para o biênio 2025/2027Representantes exercerão a função nas Eleições de 2026...
Sentença obtida pelo MPF reafirma proteção à liberdade religiosa e condena discurso de ódio...
Criminal
30 de Outubro de 2025 às 15h20Sentença obtida pelo MPF reafirma proteção à liberdade religiosa e condena discurso de ódio contra o candombléDecisão da...
MPF obtém condenação de ex-comandante da FAB por uso particular de mão de obra...
Improbidade Administrativa
30 de Outubro de 2025 às 15h40MPF obtém condenação de ex-comandante da FAB por uso particular de mão de obra e bens públicos...
MPF quer que Balneário Camboriú (SC) ofereça abrigo adequado aos indígenas que vendem artesanato...
Indígenas
30 de Outubro de 2025 às 15h40MPF quer que Balneário Camboriú (SC) ofereça abrigo adequado aos indígenas que vendem artesanato na cidadeEntre dezembro e...
Designados novos procuradores regionais eleitorais para o biênio 2025/2027 — Procuradoria Regional da República...
Eleitoral
29 de Outubro de 2025 às 10h25Designados novos procuradores regionais eleitorais para o biênio 2025/2027Representantes de todos os estados e do Distrito Federal exercerão...
Supremo uniformiza licenças parentais para servidores civis, militares e sem vínculo de Santa Catarina...
Constitucional
30 de Outubro de 2025 às 16h47Supremo uniformiza licenças parentais para servidores civis, militares e sem vínculo de Santa CatarinaAção do MPF julgada nesta...
MPF/MS transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31 de outubro —...
Geral
30 de Outubro de 2025 às 16h52MPF/MS transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31 de outubroA alteração foi publicada na...
MPF firma acordo para contratação de mulheres vítimas de violência doméstica — Procuradoria-Geral da...
Geral
30 de Outubro de 2025 às 17h30MPF firma acordo para contratação de mulheres vítimas de violência domésticaIniciativa busca ampliar a autonomia financeira e promover...
MPF firma acordo para contratação de mulheres vítimas de violência doméstica — Procuradoria Regional...
Geral
30 de Outubro de 2025 às 17h30MPF firma acordo para contratação de mulheres vítimas de violência domésticaIniciativa busca ampliar a autonomia financeira e promover...
MPF aciona Justiça para garantir fornecimento imediato de medicamento psiquiátrico em todo o país...
Direitos do Cidadão
30 de Outubro de 2025 às 18h35MPF aciona Justiça para garantir fornecimento imediato de medicamento psiquiátrico em todo o paísDesabastecimento coloca em...