MPF fortalece gestão ambiental e garante participação social na Baía da Babitonga (SC) —...
Meio Ambiente
31 de Outubro de 2025 às 10h0COP30: MPF fortalece gestão ambiental e garante participação social na Baía da Babitonga (SC)Iniciativas integram fiscalização, recuperação...
MPF atua contra grilagem na Terra Indígena Bacurizinho (MA) e obtém decisão do TRF1...
Meio Ambiente
2 de Novembro de 2025 às 10h0COP30: MPF atua contra grilagem na Terra Indígena Bacurizinho (MA) e obtém decisão do TRF1 para demarcação...
Justiça acolhe pedidos do MPF e MPPA e declara ilegal programa EaD para povos...
Comunidades Tradicionais
3 de Novembro de 2025 às 14h55Justiça acolhe pedidos do MPF e MPPA e declara ilegal programa EaD para povos e comunidades tradicionais...
MPF atua para assegurar cumprimento da legislação ambiental na exploração de petróleo na Foz...
Meio Ambiente
3 de Novembro de 2025 às 15h5COP30: MPF atua para assegurar cumprimento da legislação ambiental na exploração de petróleo na Foz do Rio...
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Meio Ambiente
3 de Novembro de 2025 às 15h5COP30: MPF atua para assegurar cumprimento da legislação ambiental na exploração de petróleo na Foz do Rio...
A pedido do MPF, Justiça obriga Poder Público a adotar medidas urgentes de acolhimento...
Direitos do Cidadão
3 de Novembro de 2025 às 17h55A pedido do MPF, Justiça obriga Poder Público a adotar medidas urgentes de acolhimento a migrantes...
MPF acompanha projeto de obra emergencial para conter erosão em João Pessoa (PB) —...
Meio Ambiente
3 de Novembro de 2025 às 18h25MPF acompanha projeto de obra emergencial para conter erosão em João Pessoa (PB)Intervenção proposta pela prefeitura foi...
TST realiza conciliações que beneficiam mais de 2,5 mil trabalhadores
3/11/2025 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho...
Parte do cônjuge não devedor é calculada sobre o valor da avaliação do imóvel...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na hipótese de penhora de bem indivisível, a quota-parte do coproprietário alheio à...