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quinta-feira, 9 de abril de 2026
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MPF obtém condenação de ex-prefeito de Alto Longá (PI), empresário e empresa por atos...

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Improbidade Administrativa 3 de Novembro de 2025 às 11h10MPF obtém condenação de ex-prefeito de Alto Longá (PI), empresário e empresa por atos de improbidadeOs...

Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia tem nova equipe — Procuradoria da República na Bahia

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Eleitoral 3 de Novembro de 2025 às 12h55Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia tem nova equipeCláudio Gusmão e Vanessa Previtera assumiram o biênio 2025/2027 em...

Ações do MPF buscam reestruturação dos serviços de saúde em São Gabriel da Cachoeira...

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Direitos do Cidadão 3 de Novembro de 2025 às 13h5Ações do MPF buscam reestruturação dos serviços de saúde em São Gabriel da Cachoeira (AM)Inadequação dos...

Empresa de ônibus que tentou mudar local da ação é condenada por revelia

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Resumo:Um motorista ajuizou, em São Paulo, ação contra...

MPF atua contra grilagem na Terra Indígena Bacurizinho (MA) e obtém decisão do TRF1...

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Meio Ambiente 2 de Novembro de 2025 às 10h0COP30: MPF atua contra grilagem na Terra Indígena Bacurizinho (MA) e obtém decisão do TRF1 para demarcação...

Cooperativa deverá indenizar operador que teve doença reconhecida após dispensa

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Resumo:A 2ª Turma do TST reconheceu o direito...

Novo procurador regional Eleitoral participa de primeira sessão do biênio no TRE-PB — Procuradoria...

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Eleitoral 3 de Novembro de 2025 às 14h5Ministério Público Eleitoral tem novos titulares no Rio Grande do NorteProcuradores regionais eleitorais atuam junto ao TRE e...

MPF obtém no TRF3 confirmação de competência federal para processar racismo religioso na internet...

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Criminal 3 de Novembro de 2025 às 14h25MPF obtém no TRF3 confirmação de competência federal para processar racismo religioso na internetDecisão destaca potencial de alcance...

MPF fortalece gestão ambiental e garante participação social na Baía da Babitonga (SC) —...

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Meio Ambiente 31 de Outubro de 2025 às 10h0COP30: MPF fortalece gestão ambiental e garante participação social na Baía da Babitonga (SC)Iniciativas integram fiscalização, recuperação...