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Direitos do Cidadão
8 de Setembro de 2025 às 8h56MPF, MPPB e MPC promovem evento sobre liberdade religiosa e proteção ao culto da Jurema Sagrada...
Ex-Conselheiros – Oriundos dos TRTs – Título
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Evento ressalta benefícios da sentença líquida e práticas exitosas no TRT-PA/AP
1/9/2025 - O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª...
Justiça do Trabalho julgará ação de bancário que ficou inadimplente por descontos indevidos
Resumo:Um bancário teve valores descontados indevidamente de sua...
Engenheiro eletricista contratado em 2005 terá adicional de periculosidade calculado sobre salário-base
Resumo: Um engenheiro eletricista contratado em 2005 pela antiga...
Institucional – Galerias – Ex-Conselheiros – Botões
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Estudo investigará execução trabalhista, litigância abusiva e impacto de precedentes
8/9/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu...
Terceira Turma não vê abuso em artigo científico que reproduziu acusação criminal não comprovada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a reprodução, em artigos científicos, de acusação criminal feita por terceiro em rede...
Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a disponibilização para terceiros de informações pessoais armazenadas em banco de...
MPF abre seleção de obras de artistas negros para exposição em Porto Alegre (RS)...
Geral
4 de Setembro de 2025 às 18h55Novembro Negro: MPF abre seleção de obras de artistas negros para exposição em Porto Alegre (RS)Mostra seleciona 15...