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segunda-feira, 6 de julho de 2026
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TST amplia parceria com a Apae e reafirma compromisso com inclusão e acessibilidade

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9/12/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho formalizou, na...

TST e Biblioteca Nacional entregam mais de 2,7 mil livros para rede educacional do...

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9/12/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST)...

Rede varejista é condenada por suprimir descanso semanal e desrespeitar intervalos

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Resumo:A 5ª Turma do TST confirmou a condenação...

Sem prova de alteração de razão social e nova procuração, empresa tem recurso negado

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Resumo:A 7ª Turma rejeitou um agravo interposto por...

Dia da Justiça suspende expediente na PGR no dia 8 de dezembro — Procuradoria-Geral...

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Geral 6 de Dezembro de 2025 às 17h57Dia da Justiça suspende expediente na PGR no dia 8 de dezembroCidadãos podem utilizar os meios eletrônicos para...

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Meio Ambiente 5 de Dezembro de 2025 às 10h0MPF ajuíza ação para suspender extração irregular de areia na Praia do Francês, em Marechal Deodoro/ALAção pede...

MPF e MP/AL acompanham evolução das obras de mobilidade urbana previstas em acordo judicial...

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Direitos do Cidadão e Meio Ambiente 5 de Dezembro de 2025 às 10h20MPF e MP/AL acompanham evolução das obras de mobilidade urbana previstas em acordo...

Publicado resultado da seleção da assessoria para atingidos pelo rompimento da Mina Córrego do...

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Meio Ambiente 5 de Dezembro de 2025 às 10h59Publicado resultado da seleção da assessoria para atingidos pelo rompimento da Mina Córrego do Feijão (MG)Entidades habilitadas...

MPF não terá expediente no RS nesta segunda, dia 8 — Procuradoria da República...

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Geral 5 de Dezembro de 2025 às 12h15MPF não terá expediente no RS nesta segunda, dia 8Dia da Justiça é ponto facultativo em todo o...