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terça-feira, 23 de dezembro de 2025
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TST, CSJT e Instituto Adimax firmam acordo para fortalecer ações sociais e combater trabalho...

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 14/10/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST)...

MPF aponta necessidade de comissão de soluções fundiárias no TRT-RJ — Procuradoria da República...

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Direitos do Cidadão 15 de Outubro de 2025 às 11h40MPF aponta necessidade de comissão de soluções fundiárias no TRT-RJImpactos de desocupação na Praia do Flamengo...

Projeto de lei que aumenta internação de adolescentes é grave retrocesso, afirma PFDC —...

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Direitos do Cidadão 14 de Outubro de 2025 às 15h25Projeto de lei que aumenta internação de adolescentes é grave retrocesso, afirma PFDCEm nota técnica,...

Orientação conjunta sobre Acordo de Não Persecução Penal é atualizada — Procuradoria-Geral da República

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Geral 15 de Outubro de 2025 às 13h25Orientação conjunta sobre Acordo de Não Persecução Penal é atualizadaDocumento estabelece diretrizes para a negociação, formalização e execução...

MPF aponta os avanços da Plataforma de Territórios Tradicionais em reunião do CNPCT —...

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Comunidades Tradicionais 15 de Outubro de 2025 às 13h51MPF aponta os avanços da Plataforma de Territórios Tradicionais em reunião do CNPCTOs avanços incluem negociações com...

Paraná recebe a 12ª Oficina de Capacitação em Gestão de Praias — Procuradoria da...

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Meio Ambiente 15 de Outubro de 2025 às 14h5Paraná recebe a 12ª Oficina de Capacitação em Gestão de PraiasEncontro destacou a necessidade de atuação...

Balcão Visual: conheça o canal online da Justiça do Trabalho para atendimento em Libras

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13/10/2025 - Com o objetivo de promover o amplo...

MPEduc convida a sociedade para evento em que será discutida a qualidade da educação...

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Fiscalização de Atos Administrativos 15 de Outubro de 2025 às 14h30MPEduc convida a sociedade para evento em que será discutida a qualidade da educação em...

Fórum Trabalhista de Campinas promove roda de conversa com terceirizadas em alusão ao Outubro...

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13/10/2025 - Em clima de acolhimento e conscientização, o...

Após atuação do MPF, Justiça determina que o Estado de Roraima implemente medidas estruturais...

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Indígenas 15 de Outubro de 2025 às 14h55Após atuação do MPF, Justiça determina que o Estado de Roraima implemente medidas estruturais no HGR para atender...