TRF2 terá que reanalisar pedido da Globo para revisão de alíquotas de contribuição previdenciária
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução, ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), de processo no qual...
Mantido recambiamento de fazendeiro condenado a 105 anos pela morte de trabalhadores rurais no...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar que buscava suspender a decisão que autorizou o recambiamento...
Norma coletiva de marítimos que prevê 180 dias por ano de folgas e férias...
Resumo:Uma norma coletiva para trabalhadores marítimos previa 180...
MPF atua para identificar e proteger comunidades quilombolas do Vale do Paraíba (SP) —...
Comunidades Tradicionais
21 de Janeiro de 2026 às 12h15MPF atua para identificar e proteger comunidades quilombolas do Vale do Paraíba (SP)Trabalho busca preservar sítios e...
Câmara de Consumidor e Ordem Econômica fomenta aperfeiçoamento técnico e atuação resolutiva em 2025...
Consumidor e Ordem Econômica
21 de Janeiro de 2026 às 13h20Câmara de Consumidor e Ordem Econômica fomenta aperfeiçoamento técnico e atuação resolutiva em 2025Entre diálogos...
MPF consegue condenação de 11 envolvidos em fraudes na compra de merenda escolar em...
Improbidade Administrativa
21 de Janeiro de 2026 às 14h20MPF consegue condenação de 11 envolvidos em fraudes na compra de merenda escolar em São Lourenço da...
MPF e Corpo de Bombeiros estreitam parceria para fortalecer atuação ambiental em Minas Gerais...
Meio Ambiente
21 de Janeiro de 2026 às 14h30MPF e Corpo de Bombeiros estreitam parceria para fortalecer atuação ambiental em Minas GeraisReunião na sede da...
MPF defende cobrança individualizada da água em reserva indígena de Dourados (MS) — Procuradoria...
Indígenas
21 de Janeiro de 2026 às 15h5MPF defende cobrança individualizada da água em reserva indígena de Dourados (MS)Órgão aponta que modelo proposto pela Companhia...