Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar para reduzir a pena de um homem condenado a...
MPF recomenda que planos de saúde atendam usuários mesmo sem a Terminologia Unificada da...
Direitos do Cidadão
23 de Janeiro de 2026 às 18h10MPF recomenda que planos de saúde atendam usuários mesmo sem a Terminologia Unificada da Saúde SuplementarServiços...
Idosos não precisam da nova identidade para receber remédios gratuitos na Paraíba — Procuradoria...
Direitos do Cidadão
23 de Janeiro de 2026 às 18h58Idosos não precisam da nova identidade para receber remédios gratuitos na ParaíbaConsenso entre órgãos de fiscalização...
Mantida decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto no AM
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) para suspender a liminar...
Piloto venezuelano acusado de transportar quase uma tonelada de maconha continua preso
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar para que fosse posto em liberdade um piloto...
Sete anos de Brumadinho: acordo conduzido pela Justiça do Trabalho avança na reparação de...
23/1/2026 - Sete anos após o rompimento da...
Ministério Público Eleitoral expede orientações sobre pré-campanha e pesquisas eleitorais — Procuradoria da República...
Eleitoral
21 de Janeiro de 2026 às 21h15Eleições 2026: Ministério Público Eleitoral expede orientações sobre pré-campanha e pesquisas eleitoraisO objetivo é garantir a lisura, o...
MPF, ANPD e Senacon recomendam que X impeça geração e circulação de conteúdos sexualizados...
Direitos do Cidadão
20 de Janeiro de 2026 às 16h45MPF, ANPD e Senacon recomendam que X impeça geração e circulação de conteúdos sexualizados indevidos por...
Brasil coopera com países vizinhos no combate à mineração ilegal de ouro na fronteira...
Cooperação Internacional
22 de Janeiro de 2026 às 9h30Guiana Shield: Brasil coopera com países vizinhos no combate à mineração ilegal de ouro na fronteira amazônicaAção...
MPF na Comunidade vai ao município de Oiapoque para ouvir a população entre 9...
Geral
22 de Janeiro de 2026 às 13h20MPF na Comunidade vai ao município de Oiapoque para ouvir a população entre 9 e 11 de fevereiroProgramação,...