MPF atua para evitar pagamento de indenizações bilionárias indevidas pela União em ações sobre...
Patrimônio Público
4 de Novembro de 2025 às 14h11MPF atua para evitar pagamento de indenizações bilionárias indevidas pela União em ações sobre terras públicas em...
Pedreiro de usina de etanol garante adicional de periculosidade inclusive na entressafra
Resumo:Um pedreiro de uma usina de etanol pediu...
MPF adota plataforma para atendimento em Libras em Santa Catarina — Procuradoria da República...
Direitos do Cidadão
4 de Novembro de 2025 às 15h10MPF adota plataforma para atendimento em Libras em Santa CatarinaAcordo celebrado garante acessibilidade nas Salas de...
MPF propõe mudanças nas regras de rescisão e de reajustes nos contratos de planos...
Consumidor e Ordem Econômica
4 de Novembro de 2025 às 13h10MPF propõe mudanças nas regras de rescisão e de reajustes nos contratos de planos de...
MPF obtém condenação por fraude tributária que resultou em prejuízo de R$ 77 milhões...
Improbidade Administrativa
4 de Novembro de 2025 às 10h50MPF obtém condenação por fraude tributária que resultou em prejuízo de R$ 77 milhões aos cofres públicosManipulação...
MPF fiscaliza posto de pesagem veicular em Araranguá (SC) em apuração sobre excesso de...
Direitos do Cidadão
4 de Novembro de 2025 às 16h16MPF fiscaliza posto de pesagem veicular em Araranguá (SC) em apuração sobre excesso de peso na...
Para o MPF, leis municipais que garantem atendimento prioritário a advogados no Acre são...
Direitos do Cidadão
4 de Novembro de 2025 às 16h34Para o MPF, leis municipais que garantem atendimento prioritário a advogados no Acre são inconstitucionaisRepresentação do...
MPF requisita informações sobre uso de recursos federais na megaoperação de 28 de outubro...
Controle Externo da Atividade Policial
4 de Novembro de 2025 às 17h45MPF requisita informações sobre uso de recursos federais na megaoperação de 28 de outubro...
Tarcísio Henriques assume a chefia do Ministério Público Eleitoral em Minas Gerais — MPF-MG...
Eleitoral
4 de Novembro de 2025 às 17h45Tarcísio Henriques assume a chefia do Ministério Público Eleitoral em Minas GeraisGiovanni Morato será o procurador regional Eleitoral...
PFDC envia recomendação a ministros de Estado para garantir participação da sociedade civil na...
Direitos do Cidadão
4 de Novembro de 2025 às 18h5PFDC envia recomendação a ministros de Estado para garantir participação da sociedade civil na COP30Órgão do...