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domingo, 14 de setembro de 2025
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[Modelo] Ação de divórcio consensual – Novo CPC

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[Modelo] Contrato Particular de Compra e Venda de Imóvel que serve como título hábil...

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[Modelo] Divórcio Consensual

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Divórcio Consensual EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DO PAULISTA...

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Ação trabalhista lixo hospitalar EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE - PB.RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO...

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Ação de guarda c/c alimentos e regulamentação de visitas c/c pedido de tutela provisória de urgência EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO...

[Modelo] Procuração Genérica Novo CPC

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[Modelo] Mandado de Segurança – Tratamento de Saúde

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(Modelo) Mandado de Segurança - Tratamento de Saúde  EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO _____Caros colegas,...

[Modelo] Divórcio Consensual c/c Partilha de Bens

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Divórcio Consensual c/c Partilha de Bens  EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA...

Estatuto do Idoso – Lei 10741/03

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Estatuto do IdosoLEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.   TÍTULO I Disposições Preliminares         Art. 1o É...