Policial ferido por arma com defeito é considerado consumidor por equiparação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um policial ferido ao portar arma de fogo com defeito de fabricação deve...
MPF e MPMG pedem na justiça correção de falhas na construção de dois viadutos...
Fiscalização de Atos Administrativos
20 de Março de 2025 às 12h47MPF e MPMG pedem na justiça correção de falhas na construção de dois viadutos em...
A pedido do MPF e com autorização da Justiça, PF cumpre mandados contra comércio...
Criminal
20 de Março de 2025 às 10h45A pedido do MPF e com autorização da Justiça, PF cumpre mandados contra comércio ilegal de ouro no...
Empregada da USP terá jornada reduzida para cuidar de filho autista
Resumo: A 2ª Turma do TST determinou que a USP reduza em 50% a jornada de uma empregada pública mãe de um filho autista, sem...
Loja é condenada por ofensas racistas e homofóbicas a auxiliar
Resumo:Uma rede de lojas foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização a um empregado que era alvo de discriminação e de ofensas...
MPF promove audiência pública sobre acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência na UFAL...
Direitos do Cidadão
20 de Março de 2025 às 9h20MPF promove audiência pública sobre acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência na UFALEvento reuniu comunidade...
MPF realiza reuniões sobre segurança e gestão de barragens da Codevasf em Campo Grande...
Meio Ambiente
20 de Março de 2025 às 8h55MPF realiza reuniões sobre segurança e gestão de barragens da Codevasf em Campo Grande e Feira Grande...
Construção irregular em área de preservação permanente em Lucena (PB) é removida em ação...
Meio Ambiente
19 de Março de 2025 às 16h5Construção irregular em área de preservação permanente em Lucena (PB) é removida em ação com presença do...