Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais
Ao confirmar acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura...
TST amplia parceria com a Apae e reafirma compromisso com inclusão e acessibilidade
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TST e Biblioteca Nacional entregam mais de 2,7 mil livros para rede educacional do...
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Rede varejista é condenada por suprimir descanso semanal e desrespeitar intervalos
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Sem prova de alteração de razão social e nova procuração, empresa tem recurso negado
Resumo:A 7ª Turma rejeitou um agravo interposto por...
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Geral
6 de Dezembro de 2025 às 17h57Dia da Justiça suspende expediente na PGR no dia 8 de dezembroCidadãos podem utilizar os meios eletrônicos para...
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Meio Ambiente
5 de Dezembro de 2025 às 10h0MPF ajuíza ação para suspender extração irregular de areia na Praia do Francês, em Marechal Deodoro/ALAção pede...
MPF e MP/AL acompanham evolução das obras de mobilidade urbana previstas em acordo judicial...
Direitos do Cidadão e Meio Ambiente
5 de Dezembro de 2025 às 10h20MPF e MP/AL acompanham evolução das obras de mobilidade urbana previstas em acordo...
Publicado resultado da seleção da assessoria para atingidos pelo rompimento da Mina Córrego do...
Meio Ambiente
5 de Dezembro de 2025 às 10h59Publicado resultado da seleção da assessoria para atingidos pelo rompimento da Mina Córrego do Feijão (MG)Entidades habilitadas...