Direito Descomplicado

Resumo:O Município de Sorocaba (SP) foi condenado de forma subsidiária a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a uma trabalhadora terceirizada. O município alegava...

Meio Ambiente 21 de Março de 2025 às 12h30MPF debate desafios regionais para defesa do meio ambiente e patrimônio cultural em encontro no RioEvento reuniu...

Patrimônio Cultural 20 de Março de 2025 às 15h55MPF sugere medidas para a preservação de mais de 400 bens tombados ligados à Igreja CatólicaNota técnica...

Direitos do Cidadão 21 de Março de 2025 às 13h45MPF e Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão celebram o Dia Internacional da Síndrome de DownData...

Meio Ambiente 21 de Março de 2025 às 12h30MPF debate desafios regionais para defesa do meio ambiente e patrimônio cultural em encontro no RioEvento reuniu...

Combate à Corrupção 21 de Março de 2025 às 15h40MPF obtém condenação de grupo que fraudava compras de alimentos da agricultura familiar em Araraquara (SP)Esquema...

Indígenas 21 de Março de 2025 às 18h5Covid-19: TRF1 mantém decisão sobre devolução de restos mortais de indígenas yanomami às suas comunidadesPandemia impactou ainda mais...

Concursos 21 de Março de 2025 às 16h5Edital do 31º concurso para procurador da República está assinado e será publicado em breveRegulamento do certame prevê...

Sessão terá transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube a partir das 13h30 ...

Meio Ambiente 21 de Março de 2025 às 18h48Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro, no Pará, avaliou andamento das ações durante 39ª reuniãoEvento ocorreu...