MPF garante participação de organizações sociais em audiência sobre acolhimento a migrantes em Belém...
Direitos do Cidadão
27 de Outubro de 2025 às 18h20COP30: MPF garante participação de organizações sociais em audiência sobre acolhimento a migrantes em Belém (PA)União,...
TST divulga lista de desembargadoras e desembargadores inscritos para vaga de ministro
27/10/2025 - A Presidência do Tribunal Superior do...
Gestão de pessoas no Judiciário: inscrições abertas para 3º encontro nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe no dia12 de novembro um dos eventos mais estratégicos para o fortalecimento da gestão de pessoas no...
Comarca de Laranjal do Jari promove III Jornada Itinerante em Conceição do Muriacá (AP)
A população ribeirinha da localidade de Conceição do Muriacá, em Laranjal do Jari, recebeu, na última sexta-feira (24/10), a III Jornada Itinerante da Justiça....
3º Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária promove diálogo entre Tribunais sediados no RS
O diálogo e a integração entre os tribunais sediados no Rio Grande do Sul marcaram a abertura do 3º Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária,...
Tribunal de Justiça de Sergipe participa de mutirão para população em situação de rua
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às...
Credenciadora de cartão não responde solidariamente por dívida entre subcredenciadora e lojista
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por entender que o direito do consumidor não se aplica na relação entre empresas integrantes...
Aptidão no momento da dispensa não afasta direito de auxiliar industriário à estabilidade
Resumo:A 6ª Turma do TST reconheceu a um...
Empresas pesqueiras de Santa Catarina devem treinar tripulantes para operações de salvamento
Resumo:A 3ª Turma do TST condenou empresas de...
fiscalização de barragens em Rondônia previne desastres e protege meio ambiente e comunidades locais...
Meio Ambiente
26 de Outubro de 2025 às 10h0COP30: fiscalização de barragens em Rondônia previne desastres e protege meio ambiente e comunidades locaisAtuação do MPF...