STJ determina que médicos peritos mantenham de 70% a 85% do serviço durante a...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu parcialmente o pedido da União para limitar a...
📺 JJ2 – STF afastou a obrigação da Light de separar cobrança do consumo...
A taxa de iluminação foi instituída por lei municipal, mas o TRF2 acolheu pedido do MPF e considerou a cobrança em conjunto abusiva. A...
📺 JJ2 – STF nega pedido de anular ação penal do ex-prefeito de Januária...
O político foi condenado à prisão por desvio de dinheiro.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF nega pedido de militar para anular ação penal que o...
Para o STF, o habeas corpus foi apresentado depois de a decisão se tornar definitiva, em abril de 2023, e, de acordo com a...
📺 JJ2 – STF julgará se juiz pode condenar réu mesmo quando o MP...
O questionamento foi feito pela a Associação Nacional da Advocacia Criminal.
Fonte: STF
Cabem honorários advocatícios na rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), são cabíveis honorários advocatícios de sucumbência em virtude da rejeição de impugnação ao cumprimento...
Mantida sessão do júri que vai julgar acusado de matar participante de parada LGBT+...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus que pretendia...
📺 JJ2 – Nesta quinta (1º/2) o Supremo abre o Ano Judiciário de 2024
Confira as principais pautas para o mês na reportagem.
Fonte: STF
📺 JJ2 – PF cumpre novos mandados da operação que investiga espionagem ilegal por...
Um dos alvos da ação desta segunda-feira foi o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Presidente do STF defende a regulação da IA
O ministro Luís Roberto Barroso falou da necessidade de regulação da inteligência artificial durante a abertura do Ano Judiciário Interamericano 2024 na Costa Rica.
Fonte:...