📺 JJ2 – STF determina que a Justiça Eleitoral encerre acusação contra Marcelo Crivella
No ano passado, Crivella e outros 25 investigados se tornaram réus pelo crime eleitoral de falsidade ideológica, também chamado "caixa dois eleitoral", além dos...
📺 JJ2 – Abertura do Ano Judiciário de 2024 será amanhã (1º) em Sessão...
Também serão retomados os julgamentos nos Plenários físico e virtual. As pautas para o mês de fevereiro já foram definidas.
Fonte: STF
Tribunal atualiza tabela de custas judiciais a partir desta quinta-feira (1º)
Os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabelecidos pela Instrução Normativa STJ/GP 1/2024, entram em...
STJ determina que médicos peritos mantenham de 70% a 85% do serviço durante a...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu parcialmente o pedido da União para limitar a...
📺 JJ2 – STF afastou a obrigação da Light de separar cobrança do consumo...
A taxa de iluminação foi instituída por lei municipal, mas o TRF2 acolheu pedido do MPF e considerou a cobrança em conjunto abusiva. A...
📺 JJ2 – STF nega pedido de anular ação penal do ex-prefeito de Januária...
O político foi condenado à prisão por desvio de dinheiro.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF nega pedido de militar para anular ação penal que o...
Para o STF, o habeas corpus foi apresentado depois de a decisão se tornar definitiva, em abril de 2023, e, de acordo com a...
📺 JJ2 – STF julgará se juiz pode condenar réu mesmo quando o MP...
O questionamento foi feito pela a Associação Nacional da Advocacia Criminal.
Fonte: STF
Cabem honorários advocatícios na rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), são cabíveis honorários advocatícios de sucumbência em virtude da rejeição de impugnação ao cumprimento...
Mantida sessão do júri que vai julgar acusado de matar participante de parada LGBT+...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus que pretendia...