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sexta-feira, 3 de abril de 2026
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NAV Brasil e controladores de voo assinam acordo coletivo após mais de dois meses...

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10/12/2025 - A NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea...

Registro do indiciamento deve ser cancelado se provas que o embasaram foram declaradas nulas

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, fixou o entendimento de que a declaração judicial de nulidade das provas que...

Entenda os adicionais de insalubridade, periculosidade e trabalho noturno

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10/12/2025 - Uma série especial de três reportagens produzida...

MPF e PF vistoriam área do Porto de Suape (PE) próxima a obras de...

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Meio Ambiente 9 de Dezembro de 2025 às 10h30MPF e PF vistoriam área do Porto de Suape (PE) próxima a obras de dragagemÓrgãos investigam, no...

MPF divulga dispensa eletrônica para contratação de serviços de manutenção de extintores de incêndio...

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Transparência 9 de Dezembro de 2025 às 11h25MPF divulga dispensa eletrônica para contratação de serviços de manutenção de extintores de incêndioA serem executados na unidade...

Descumprimento de requisitos da CLT impede exame de recurso de trabalhador que perdeu braço...

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Resumo:Um trabalhador que teve o braço direito amputado...

Decreto de recondução do PGR é publicado nesta terça-feira no Diário Oficial — Procuradoria-Geral...

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Geral 9 de Dezembro de 2025 às 12h35Decreto de recondução do PGR é publicado nesta terça-feira no Diário OficialNovo mandato de Paulo Gonet Branco começa...

Justiça do Trabalho desenvolve políticas para garantir direitos humanos a quem trabalha

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10/12/2025 - Criada com o objetivo de resolver conflitos...

Segunda Turma define limites para restingas serem reconhecidas como áreas de preservação permanente

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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que apenas as restingas localizadas na faixa de 300 metros da linha de preamar...