MPF em Alagoas transfere ponto facultativo do Dia do Servidor para 31 de outubro...
Geral
27 de Outubro de 2025 às 9h15MPF em Alagoas transfere ponto facultativo do Dia do Servidor para 31 de outubroExpediente será normal nesta terça-feira...
MPF atua para coibir funcionamento na Paraíba do serviço proibido pela Anvisa — Procuradoria...
Direitos do Cidadão
27 de Outubro de 2025 às 9h35Bronzeamento artificial: MPF atua para coibir funcionamento na Paraíba do serviço proibido pela AnvisaLeis municipais autorizam...
MPF convoca audiência pública no Acre para discutir proteção ao uso sacramental da ayahuasca...
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27 de Outubro de 2025 às 9h50MPF convoca audiência pública no Acre para discutir proteção ao uso sacramental da ayahuascaEvento ocorre no...
Atuação do MPF é decisiva em acordo para desocupação humanizada do Residencial Girassol 2...
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27 de Outubro de 2025 às 10h15Atuação do MPF é decisiva em acordo para desocupação humanizada do Residencial Girassol 2 em Castanhal...
Pensão alimentícia voluntária pode ser mantida por prazo indeterminado
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Meio Ambiente
27 de Outubro de 2025 às 13h5COP30: atuação preventiva e resolutiva do MPF no caso Braskem pode inspirar soluções socioambientais globaisExperiência em Maceió...
Laboratório e banco poderão usar geolocalização como prova em pedidos de horas extras
Resumo:A SDI-2 e a 5ª Turma do TST...
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Indígenas
27 de Outubro de 2025 às 13h7MPF realiza visita em Benjamin Constant (AM) para ouvir demandas da comunidade indígena FeijoalDurante o encontro, foram abordados...
Mantida condenação por trabalho escravo em garimpos na Amazônia
Resumo:A Operação Cangaia Gold em garimpos do Pará...