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domingo, 14 de setembro de 2025
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Comunidades Tradicionais 21 de Julho de 2025 às 16h41Ação do MPF pede iluminação pública e benefício tarifário para moradores de quilombo em Itapeva (SP)Escuridão e...

MPF articula ações para recuperação ambiental da Bacia do Rio Santo Antônio, em Alagoas...

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Meio Ambiente 21 de Julho de 2025 às 15h46MPF articula ações para recuperação ambiental da Bacia do Rio Santo Antônio, em AlagoasReunião definiu medidas...

MPF garante direito à educação indígena e celebra formatura histórica na Aldeia Sapukai (RJ)...

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Indígenas 21 de Julho de 2025 às 15h23MPF garante direito à educação indígena e celebra formatura histórica na Aldeia Sapukai (RJ)Primeira turma de magistério indígena...

MPF firma acordo para garantir consulta a comunidades tradicionais afetadas pela Ponte Salvador-Itaparica (BA)...

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Comunidades Tradicionais 21 de Julho de 2025 às 14h51MPF firma acordo para garantir consulta a comunidades tradicionais afetadas pela Ponte Salvador-Itaparica (BA)TAC estabelece condições para...

MPF se reúne com representantes de comunidades do ES atingidas pelo rompimento da barragem...

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Meio Ambiente 21 de Julho de 2025 às 13h0MPF se reúne com representantes de comunidades do ES atingidas pelo rompimento da barragem de FundãoEncontro...

MPF lança edital de licitação da etapa final da construção de nova sede no...

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Geral 21 de Julho de 2025 às 13h18MPF lança edital de licitação da etapa final da construção de nova sede no ESLicitação será realizada no...

Justiça acata ação do MPF e condena ex-prefeita e empresa por má aplicação de...

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Foro estrangeiro em contrato de adesão pode ser nulo se comprometer acesso do consumidor...

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​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a cláusula de eleição de foro estrangeiro em contratos de adesão...