MPF promove reunião por moradias para indígenas Pankaxuri, de Palmeira dos Índios (AL) —...
Indígenas
25 de Março de 2025 às 19h47MPF promove reunião por moradias para indígenas Pankaxuri, de Palmeira dos Índios (AL)Encontro discutiu alternativas habitacionais e acesso...
políticas de memória, verdade e justiça são indispensáveis, indica webinário do MPF — Procuradoria...
Direitos do Cidadão
25 de Março de 2025 às 19h6Covid-19: políticas de memória, verdade e justiça são indispensáveis, indica webinário do MPFIniciativa integra inquérito civil...
MPF e DPMG firmam acordo com Jaguar Mining para reparação aos afetados por rompimento...
Direitos do Cidadão
25 de Março de 2025 às 18h15MPF e DPMG firmam acordo com Jaguar Mining para reparação aos afetados por rompimento de pilha...
MPF aponta que União descumpre sentença que garante tratamentos alternativos a transfusões de sangue no RJ — Procuradoria...
Direitos do Cidadão
25 de Março de 2025 às 17h35MPF aponta que União descumpre sentença que garante tratamentos alternativos a transfusões de sangue no RJDe acordo com a manifestação,...
TST recebe representantes da Embaixada da Alemanha
Visita de cortesia visou aproximar os países em temas relacionados ao trabalho e à justiça social
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MPF abre edital para cadastro de instituições de Rondônia interessadas no recebimento de bens...
Geral
25 de Março de 2025 às 16h57MPF abre edital para cadastro de instituições de Rondônia interessadas no recebimento de bens e valoresEntidades poderão receber...
Abertas inscrições para provimento de cargos de Procurador da República — Procuradoria da República...
Concursos
25 de Março de 2025 às 16h14Abertas inscrições para provimento de cargos de Procurador da RepúblicaAs inscrições vão até o dia 22 de abril...
Concordância dos herdeiros não afasta nulidade de doação que comprometeu a legítima
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade absoluta de doação inoficiosa feita por meio de escritura pública de partilha...
Inscrições abertas para o 31º concurso para procurador da República — Procuradoria da República...
Geral
25 de Março de 2025 às 14h59Inscrições abertas para o 31º concurso para procurador da RepúblicaEdital foi publicado nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial...
MPF abre espaço para participação de cidadãos em procedimento anual que fiscaliza atuação de...
Geral
25 de Março de 2025 às 14h59MPF abre espaço para participação de cidadãos em procedimento anual que fiscaliza atuação de procuradores em SPPopulação poderá...