audiência pública discute ações para melhorar a educação básica em Piumhi (MG) — MPF-MG de 1º grau

MPEduc: audiência pública discute ações para melhorar a educação básica em Piumhi (MG)

Evento foi realizado em 27 de agosto e marca início de um acompanhamento contínuo da educação pelo MPF e MPMG

Com o objetivo de promover a melhoria da qualidade da educação básica, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais realizaram uma série de ações em Piumhi, Minas Gerais, como parte do programa Ministério Público pela Educação (MPEduc). Os eventos, que incluíram audiência pública, reunião com gestores e visitas a escolas públicas, marcaram o início de um trabalho de acompanhamento contínuo no município.

A audiência pública, realizada no dia 27 de agosto, na sede social do Piumhi Tênis Clube, contou com ampla participação de autoridades locais, professores, diretores, servidores da educação, alunos e pais de alunos. O evento foi presidido pelo procurador da República Gustavo Kenner Alcântara, titular do 13º Ofício MPEduc em Minas Gerais, pela procuradora da República Polyana Washington de Paiva Jeha, titular do 4º Ofício da Procuradoria da República em Divinópolis (MG), e pelo promotor de Justiça André Vasconcelos, titular do ofício da Promotoria de Justiça de Piumhi (MG) responsável pela temática de educação no município.

Na avaliação dos membros do MP, as discussões foram construtivas e voltadas para o planejamento de ações de aprimoramento do ensino na região, com ampla participação da população, especialmente profissionais da educação, pais e alunos. “A audiência pública é um espaço extremamente relevante porque nos permite ouvir as demandas de professores e da população em geral”, afirma Gustavo Kenner. Ele destaca que o projeto já tem um cronograma definido. Em novembro, uma nova audiência será realizada para apresentar os resultados e verificar se os problemas identificados foram resolvidos ou estão em processo de solução.

Reunião com gestores e visitas a escolas

Como parte do cronograma do projeto, o MPF realizou uma reunião estratégica no dia 26 de agosto, na prefeitura de Piumhi. O encontro contou com a presença de representantes do MPF e do MPMG, além de autoridades da Prefeitura, da Secretaria de Educação, da Superintendência Regional de Ensino e de todos os diretores escolares. Na ocasião, foram debatidas as principais demandas levantadas pela comunidade e apresentadas as próximas etapas do projeto, que incluem um trabalho de acompanhamento contínuo nas escolas.

No mesmo dia, os representantes do MP visitaram escolas públicas das redes municipal, estadual e federal. O objetivo das visitas foi avaliar as condições de infraestrutura e o ambiente escolar.

O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um programa coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR) e realizado em parceria com os Ministérios Públicos Estaduais. O principal objetivo da iniciativa é verificar se as políticas públicas voltadas para a educação básica estão realmente sendo cumpridas pela rede escolar. Para isso, o Ministério Público realiza audiências com a comunidade, aplica questionários, promove reuniões e visita pessoalmente as escolas.

Com base nessas informações, são feitas recomendações para que as prefeituras e os gestores locais melhorem o que for necessário. Tudo é acompanhado de perto pelo Ministério Público, que depois presta contas à sociedade sobre o que foi feito e os resultados alcançados.