Facebook
RSS
Twitter
Home
Download
Legislação
Petição
Petições 2016
Petições 2017
Petições 2018
Petições Posts
Vídeo
Jornal da Justiça
STF Vídeo
STJ Vídeo
Notícia
CNJ
CSJT
MPF
STF
STJ
TSE
TST
Contato
Buscar
Direito Descomplicado
26
C
Belém
sexta-feira, 21 de novembro de 2025
Facebook
RSS
Twitter
Entrar
Bem-vindo! Entre na sua conta
seu usuário
sua senha
Forgot your password? Get help
Recuperar senha
Recupere sua senha
seu e-mail
Uma senha será enviada por e-mail para você.
Home
Download
Legislação
Petição
Petições 2016
Petições 2017
Petições 2018
Petições Posts
Vídeo
Jornal da Justiça
STF Vídeo
STJ Vídeo
Notícia
CNJ
CSJT
MPF
STF
STJ
TSE
TST
Contato
Últimas Notícias
Procuradores apresentam iniciativas do MPF pelo meio ambiente em seminário paralelo à COP30, em Belém (PA) — Procuradoria da República no Pará
falta uma semana para a escuta pública que irá discutir a qualidade da educação em Itupiranga (PA) — Procuradoria da República no Pará
MPF, DPU e Funai reabrem prazo e ajustam regras para entidades que farão diagnóstico de danos a comunidades indígenas — MPF-MG de 1º grau
MPF, povo Xikrin e médico denunciam ecocídio do Rio Cateté (PA) e contaminação por metais pesados — Procuradoria da República no Pará
Painel debate respostas jurídicas para prevenir desastres climáticos e proteger populações vulneráveis — Procuradoria-Geral da República
Painel debate respostas jurídicas para prevenir desastres climáticos e proteger populações vulneráveis — Procuradoria da República no Pará
Notícias Escritas
All
CNJ
CSJT
MPF
TST
Mais
Procuradores apresentam iniciativas do MPF pelo meio ambiente em seminário paralelo à COP30, em...
Marcio Vilhena
-
novembro 21, 2025
0
falta uma semana para a escuta pública que irá discutir a qualidade da educação...
Marcio Vilhena
-
novembro 21, 2025
0
MPF, DPU e Funai reabrem prazo e ajustam regras para entidades que farão diagnóstico...
Marcio Vilhena
-
novembro 21, 2025
0
MPF, povo Xikrin e médico denunciam ecocídio do Rio Cateté (PA) e contaminação por...
Marcio Vilhena
-
novembro 21, 2025
0
Painel debate respostas jurídicas para prevenir desastres climáticos e proteger populações vulneráveis — Procuradoria-Geral...
Marcio Vilhena
-
novembro 20, 2025
0
Painel debate respostas jurídicas para prevenir desastres climáticos e proteger populações vulneráveis — Procuradoria...
Marcio Vilhena
-
novembro 20, 2025
0
MPF e MP/AL reúnem-se para acompanhar execução do Plano de Ações Sociourbanísticas pela Braskem...
Marcio Vilhena
-
novembro 20, 2025
0
MPF/PI divulga resultado final consolidado do 1º Processo Seletivo Público de Estágio de 2025...
Marcio Vilhena
-
novembro 20, 2025
0
Postagens
All
Petições
Legislação
Audiobook
Mais
Habeas Corpus com pedido de Liminar – Violência Doméstica
Marcio Vilhena
-
outubro 15, 2019
0
[Modelo] Inicial Pensão por Morte – União Estável
Marcio Vilhena
-
março 29, 2019
0
[Modelo] Inicial Auxílio Doença – Perda da qualidade de segurado
Marcio Vilhena
-
março 29, 2019
0
[Modelo] Exceção de pré executividade
Marcio Vilhena
-
março 29, 2019
0
[Modelo] Ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar c/c Indenização por Perdas e...
Marcio Vilhena
-
março 29, 2019
0
[Modelo] Ação de indenização por danos morais – companhia aérea/ overbooking / excesso de...
Marcio Vilhena
-
março 29, 2019
0
Curti ou Seguir
1,953
Fãs
Curtir
1,940
Seguidores
Seguir
25
Seguidores
Seguir
Vídeos Desta Semana
STJ Vídeo
STJ federaliza investigações sobre mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre...
STJ Vídeo
Quinta Turma mantém prisão de dono de Porsche acusado de matar...
STJ Vídeo
Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado...
STJ Vídeo
Abandono de ação de alimentos justifica atuação da Defensoria como curadora...
Vídeos Novos
All
STJ Vídeo
Mais
STJ Vídeo
Isenção de IPI na compra de carro por taxista não exige...
Marcio Vilhena
-
novembro 19, 2025
0
STJ Vídeo
Mantida indenização para autor que teve obra publicada com pseudônimos escolhidos...
Marcio Vilhena
-
novembro 19, 2025
0
STJ Vídeo
Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado...
Marcio Vilhena
-
novembro 17, 2025
0
STJ Vídeo
Vedação ao reexame de provas mantém acórdão que condenou blogueiro Allan...
Marcio Vilhena
-
novembro 13, 2025
0
STJ Vídeo
Crime de poluição ambiental é formal e se configura mesmo sem...
Marcio Vilhena
-
novembro 13, 2025
0
STJ Vídeo
Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante...
Marcio Vilhena
-
novembro 13, 2025
0
Carregar mais
Os caramanchões crescem altos e são frequentemente usados em paisagismo urbano para fornecer sombra.