Werton Costa é o novo procurador regional eleitoral em Pernambuco — Procuradoria Regional da República da 5ª Região

Werton Costa é o novo procurador regional eleitoral em Pernambuco

Mandato teve início em 1º de novembro e prossegue até 31 de outubro de 2027

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco tem novo titular. Trata-se do procurador regional da República Werton Magalhães Costa, que assumiu a função de procurador regional eleitoral pelos próximos dois anos, tendo como substituto o procurador regional da República Roberto Moreira de Almeida. O mandato teve início no último dia 1º e prossegue até 31 de outubro de 2027. A informação consta na Portaria PGE 26/2025, assinada pelo procurador-geral da República Paulo Gonet Branco.

Sobre o trabalho à frente do Ministério Público Eleitoral em Pernambuco, o novo procurador regional eleitoral destaca que vai atuar com afinco para coibir os crimes eleitorais. “Minha expectativa é contribuir para a transparência e a lisura do pleito, levando ao conhecimento da Justiça Eleitoral os variados tipos de ilícitos que podem fragilizar a liberdade de escolha do cidadão-eleitor. Dentre eles, a fraude, o abuso de poder econômico e político, as condutas vedadas, a propaganda irregular, a compra de votos, a desinformação, o assédio eleitoral, a violência política, o ‘caixa dois’, além de outros crimes eleitorais”, frisou.

Werton Costa ficou no lugar de Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho, que exerceu o cargo no biênio 2023-2025. Dentre as atribuições do procurador regional eleitoral estão coordenar, em todo o estado de Pernambuco, o trabalho do Ministério Público Eleitoral, formado por integrantes do Ministério Público Federal e do Ministério Público de Pernambuco, ajuizar as ações eleitorais e fiscalizar todo o processo eleitoral, nas eleições para governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

O procurador regional eleitoral também é responsável por atuar em todas as fases das eleições: inscrição dos eleitores, convenções partidárias, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, votação e diplomação dos eleitos, além do processo penal eleitoral.

Trajetória – Natural de João Pessoa, Werton Costa é graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1995), instituição em que também concluiu o mestrado (2006) e o doutorado (2025) e é professor efetivo desde 2008. É membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas e graduando em Letras-Inglês (UFPB). Ele já exerceu o cargo de procurador regional eleitoral na Paraíba entre 2009 e 2011.

A trajetória dele no MPF teve início ainda quando era estudante de Direito. Aos 19 anos, Werton Costa foi aprovado no primeiro concurso de servidores do Ministério Público Federal para o cargo de assistente de atividade-meio, quando ainda estava no 4º ano do curso. A sua atuação como servidor foi de 1994 a 1996. Depois de prestar outros concursos e trabalhar em outros órgãos, retornou ao MPF já como procurador da República, em dezembro de 1999, sendo lotado na Procuradoria da República no Município de São João de Meriti (RJ).

Em seguida, atuou na Procuradoria da República do Rio de Janeiro (RJ), na Procuradoria da República no Município de Campina Grande (PB) e na Procuradoria da República na Paraíba. Foi então promovido ao cargo de procurador regional da República, tendo atuado em Brasília e, desde fevereiro de 2023, foi lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), no Recife. Atualmente, ele exerce no MPF as funções de titular do 1º Ofício Regional, é integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPF-AL) e atua perante a 7ª Turma, 2ª Seção e o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Substituto – À frente do MP Eleitoral em Pernambuco, Werton Costa terá o apoio do seu substituto, o procurador regional da República Roberto Moreira de Almeida, que já exerceu o cargo de PRE no estado no biênio 2021-2023 e de procurador regional eleitoral auxiliar em 2018. Ele ingressou no MPF em 1997, na Procuradoria da República na Paraíba, unidade em que atuou por 14 anos e chegou a exercer as funções de procurador regional dos Direitos do Cidadão, representante do MPF junto ao Conselho Penitenciário do Estado da Paraíba, além de procurador regional eleitoral e procurador regional eleitoral substituto.

Em 2011, foi promovido a procurador regional da República, por merecimento, sendo lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), em São Paulo. Passou a atuar na PRR5 em 2012. Antes de ingressar no Ministério Público Federal, Roberto Moreira foi promotor de justiça e promotor de justiça eleitoral no Ceará.

Natural de Pacajus (CE), Roberto Moreira é graduado em Direito e em Engenharia Civil e licenciado em Ciências. Atualmente, exerce no MPF as funções de coordenador do Núcleo Cível, coordenador adjunto do Núcleo Criminal, representante (suplente) da Câmara Criminal do MPF (2CCR) e representante (titular) da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial do MPF (7CCR), titular de Ofício Especial e atua perante a 6ª Turma, 3ª Seção e o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.