Transferência de renda vai beneficiar 10 mil pessoas atingidas por elevação de barragem em Minas Gerais — Procuradoria-Geral da República

Interesse Público: Transferência de renda vai beneficiar 10 mil pessoas atingidas por elevação de barragem em Minas Gerais

Esse e outros destaques na edição inédita que vai ao ar nesta sexta-feira (21), às 20h30, na TV Justiça

Esta semana o Interesse Público começa com reportagem que fala sobre a reparação de danos causados pela elevação dos níveis da barragem da mina de Gongo Soco, que atingiu milhares de pessoas em fevereiro de 2019, no município de Barão de Cocais (MG). A Fundação Getúlio Vargas (FGV) inaugurou o Posto de Atendimento Fixo do Programa de Transferência de Renda (PTR) – resultado de acordo de reparação firmado em agosto de 2023 entre o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais, a Defensoria Pública Estadual, a mineradora Vale, a Diocese de Mariana e o Município de Barão de Cocais. O programa vai beneficiar 10 mil pessoas que foram prejudicadas na região.

Mineração – Ainda sobre a atividade mineral, o MPF, o Ministério Público do Estado de Goiás, a Defensoria Pública Estadual e a Defensoria Pública da União (DPU) promoveram uma audiência pública para ouvir a população dos municípios goianos de Catalão e Ouvidor sobre impactos ambientais, sociais, econômicos e culturais dos empreendimentos minerários na região. De acordo com relatos colhidos pelo MPF, as atividades de mineração desenvolvidas pelas empresas CMOC Brasil e Mosaic Fertilizantes têm ocasionado significativos impactos ambientais e prejudicado comunidades rurais e urbanas na região dos municípios.

Ácido sulfúrico – Em Alagoas, o MPF, a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Estado de Alagoas expediram recomendação para impedir a instalação de um terminal de ácido sulfúrico no Porto de Maceió. Foi solicitado ao Ministério de Portos e Aeroportos que anule autorização para o empreendimento, devido aos riscos ao meio ambiente, à população, ao potencial turístico e à pesca na região.

Memorial MPF – A equipe do Interesse Público no Paraná mostra os detalhes da exposição audiovisual “Aquecimento Global: MPF na recuperação dos mangues”, que foi realizada na Procuradoria da República no estado (PR/PR). O evento busca sensibilizar o público interno sobre a devastação dos mangues situados na região de Paranaguá (PR) e sobre as recentes atuações do Ministério Público Federal, em conjunto com outros órgãos, visando recompor essas áreas e evitar novas ocupações nesse ecossistema. A exposição traz, por meio de 20 painéis fotográficos, banners e um vídeo, informações acerca da biodiversidade dos mangues e a importância desse ecossistema único e essencial para o combate às mudanças e catástrofes climáticas. As fotografias retratam as operações da Ação Integrada de Fiscalização Ambiental (Aifa).

Em Brasília, crianças indígenas venezuelanas da etnia Warao tiveram a oportunidade de conhecer de perto a história do MPF, no Memorial construído na sede da Procuradoria-Geral da República. Com idades entre 4 e 17 anos, elas estudam em umas das instituições de ensino inscritas no programa Escola Cidadã – iniciativa criada em 2019, em parceria entre o MPF e a Secretaria de Educação do Distrito Federal. O objetivo é fazer do passeio um incentivo à diversidade cultural e à conscientização dos direitos e deveres na sociedade.

No quadro Redação MPF, você fica por dentro do que foi destaque em todo o país ao longo desta semana.

Onde assistir – O programa Interesse Público é transmitido pela TV Justiça às sextas-feiras, a partir das 20h, com reprise aos domingos, às 17h30, além de outros dias durante a semana. O programa também é retransmitido por 30 emissoras parceiras em diferentes estados do Brasil: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.