Trabalho do MPF leva Universidade Federal de Jataí a ampliar estrutura de apoio a estudantes com deficiência — Procuradoria da República em Goiás

Trabalho do MPF leva Universidade Federal de Jataí a ampliar estrutura de apoio a estudantes com deficiência

Universidade adotou medidas de acessibilidade para estudantes com necessidades educacionais específicas

Após recomendação e acompanhamento feitos pelo Ministério Público Federal, a Universidade Federal de Jataí (UFJ) ampliou sua estrutura de atendimento a estudantes com deficiência. A instituição passou a oferecer acompanhamento pedagógico integral aos alunos com necessidades educacionais específicas.

A investigação foi instaurada a partir de representação encaminhada ao MPF pela mãe de estudante com Síndrome de Down, que relatou a ausência de profissional de apoio pedagógico exclusivo para auxiliar a filha nas atividades acadêmicas. O caso levou o MPF a ampliar o escopo da apuração para avaliar não apenas a situação individual, mas também as condições gerais de acessibilidade oferecidas pela universidade e as políticas de inclusão determinadas pelo Ministério da Educação (MEC).

Durante a apuração, constatou-se que a UFJ não dispunha de recursos humanos e estruturais suficientes para atender a todos os alunos com deficiência. A partir dessas constatações, foram expedidos ofícios à universidade e ao MEC e, posteriormente, uma recomendação formal ao ministério para adoção de medidas de reforço orçamentário, ampliação do quadro de pessoal e contratação de profissionais especializados.

Em resposta às ações do MPF, a universidade fez uma reorganização interna e implementou um conjunto de providências para corrigir as falhas identificadas. Entre as medidas estão a abertura de seleção de estagiários de pós-graduação em pedagogia, a criação de programa de voluntariado, o remanejamento de recursos institucionais e o fortalecimento do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI/UFJ).

Com essas ações, todos os 82 estudantes com necessidades educacionais específicas atualmente matriculados passaram a contar com acompanhamento adequado, segundo informações documentadas pela instituição e encaminhadas à procuradora da República Mariane Guimarães de Mello Oliveira, responsável pelo caso.

O MEC também informou ao MPF que estão em andamento processos voltados à ampliação do quadro de servidores técnico-administrativos e docentes nas universidades federais, medida que deverá consolidar, em âmbito nacional, políticas estruturais de inclusão e acessibilidade no ensino superior.

Com a confirmação de que a UFJ passou a dispor de equipe capaz de assegurar o atendimento contínuo e especializado de seus estudantes, o MPF arquivou o procedimento, considerando atingida a finalidade da atuação.