Tarcísio Henriques assume a chefia do Ministério Público Eleitoral em Minas Gerais — MPF-MG de 2º Grau

Tarcísio Henriques assume a chefia do Ministério Público Eleitoral em Minas Gerais

Giovanni Morato será o procurador regional Eleitoral substituto no biênio 2025-2027

A Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE/MG) tem nova composição a partir deste mês de novembro de 2025. Tarcísio Henriques foi nomeado procurador regional eleitoral e Giovanni Morato será o substituto. Os nomes foram divulgados por meio da Portaria PGE 26/2025, publicada na quarta-feira, 29 de outubro.

Os novos chefes do Ministério Público Eleitoral cumprirão mandato de 1º de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2027. Eles exercerão a função durante as eleições de 2026, atuando na fiscalização de todas as etapas do pleito, desde o registro de candidaturas até a diplomação dos eleitos.

Conheça o PRE/MG

Tarcísio Henriques é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1988). Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara Belo Horizonte – MG (2013). Doutor em Direito Público pela PUCMINAS (2018), orientado pelo Professor Doutor José Adércio Leite Sampaio. É Procurador Regional da República, sendo titular do 13º Ofício Criminal e Coordenador do Núcleo Criminal da PRR6, além de ser titular do 2º Ofício Especial Eleitoral. É professor da Escola Superior Dom Helder Câmara, da SKEMA e do IBMEC-MG. Foi Prefeito do Município de Cataguases (MG), entre 1993 e 1996.

Conheça o PRE/MG substituto

Giovanni Morato Fonseca é Procurador Regional da República, desde 1997, quando foi aprovado no XV Concurso. Graduou-se em Direito pela UFMG (1992) e, há quase 2 anos, atua como Procurador Regional Eleitoral Substituto. Foi membro da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (TRE-MG) na Eleição de 2024. Além disso, Giovanni participou de grupos de trabalho, como o da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF sobre o tema FUNDEF/FUNDEB, de 2020 a 2022. 

Papel do Ministério Público Eleitoral

Os procuradores regionais eleitorais são responsáveis por dirigir e conduzir os trabalhos do Ministério Público Eleitoral nos estados. Eles atuam perante os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) e zelam pela correta aplicação da legislação, de forma a evitar abusos e assegurar o equilíbrio da disputa. Nesse contexto, podem iniciar ações judiciais para investigar e punir irregularidades, pedir a cassação de registros ou diplomas de candidatos, além de atuar em casos de inelegibilidade.

Além disso, os PREs coordenam os promotores eleitorais, que são os membros do Ministério Público dos estados que atuam nas zonas eleitorais. Além dos promotores eleitorais e dos procuradores regionais eleitorais o Ministério Público Eleitoral é composto pelo procurador-geral eleitoral, na pessoa do procurador-geral da República, perante o Tribunal Superior Eleitoral.