Tag: TV JUSTIÇA
📺 JJ2 – STF determina que a Justiça Eleitoral encerre acusação contra Marcelo Crivella
No ano passado, Crivella e outros 25 investigados se tornaram réus pelo crime eleitoral de falsidade ideológica, também chamado "caixa dois eleitoral", além dos...
📺 JJ2 – Abertura do Ano Judiciário de 2024 será amanhã (1º) em Sessão...
Também serão retomados os julgamentos nos Plenários físico e virtual. As pautas para o mês de fevereiro já foram definidas.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF afastou a obrigação da Light de separar cobrança do consumo...
A taxa de iluminação foi instituída por lei municipal, mas o TRF2 acolheu pedido do MPF e considerou a cobrança em conjunto abusiva. A...
📺 JJ2 – STF nega pedido de anular ação penal do ex-prefeito de Januária...
O político foi condenado à prisão por desvio de dinheiro.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF nega pedido de militar para anular ação penal que o...
Para o STF, o habeas corpus foi apresentado depois de a decisão se tornar definitiva, em abril de 2023, e, de acordo com a...
📺 JJ2 – STF julgará se juiz pode condenar réu mesmo quando o MP...
O questionamento foi feito pela a Associação Nacional da Advocacia Criminal.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Nesta quinta (1º/2) o Supremo abre o Ano Judiciário de 2024
Confira as principais pautas para o mês na reportagem.
Fonte: STF
📺 JJ2 – PF cumpre novos mandados da operação que investiga espionagem ilegal por...
Um dos alvos da ação desta segunda-feira foi o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Presidente do STF defende a regulação da IA
O ministro Luís Roberto Barroso falou da necessidade de regulação da inteligência artificial durante a abertura do Ano Judiciário Interamericano 2024 na Costa Rica.
Fonte:...
📺 JJ2 – Adepol questiona no STF controle externo da Polícia por parte do...
Na ação, a Adepol afirma que a resolução viola diversas regras constitucionais, como a falta de competência do CNMP para regulamentar a matéria.
Fonte: STF