Tag: TV JUSTIÇA

O PSOL defende que essa lei de Goiás atenta contra princípios constitucionais de meninas e mulheres. Fonte: STF

O artigo da norma foi vetado pelo presidente Lula, em outubro do ano passado, mas o veto foi derrubado pelo Congresso. Fonte: STF

O Supremo autorizou a realização do concurso desde que não haja restrição à participação das mulheres. Fonte: STF

O relator é o ministro Luiz Fux. O prazo para os ministros apresentarem o voto termina no dia 20 de fevereiro. Fonte: STF

O caso envolve penhora de bens de uma concessionária que administra rodovias no estado de São Paulo para pagar indenizações de uma outra empresa...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, entendeu que ação para pedir ressarcimento aos cofres públicos depende de condenação prévia por improbidade administrativa. Fonte: STF

O caso foi julgado no Plenário Virtual da Corte. Fonte: STF

A decisão leva em consideração a possibilidade de o Supremo restabelecer a condenação imposta no primeiro julgamento. Fonte: STF

A ação de retirada de invasores da região foi determinada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e começou em outubro do ano...

O STF esclareceu que a construtora Novonor continua obrigada a pagar multa do acordo firmado com a AGU e CGU. O valor estabelecido é...