Tag: TV JUSTIÇA

Nesta quinta-feira, o STF estabeleceu os critérios para delimitar a atuação do Ministério Público na abertura e condução de investigações penais. Fonte: STF

O ministro Luís Roberto Barroso ainda anunciou que o CNJ vai liberar o envio de recursos de fundos do Judiciário para auxiliar a população...

A visita do ministro faz parte do programa "Diálogos da Magistratura", que tem como objetivo fomentar o debate institucional e promover a escuta ativa...

O ministro Edson Fachin, do STF, cassou decisão do TJMT que impôs indenização de R$ 20 mil a um delegado que fez críticas ao...

A decisão foi tomada em Sessão no Plenário Virtual. Fonte: STF

Com a decisão, foi confirmada a liminar concedida pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski. Fonte: STF

Para a OAB, apesar da intenção de promover melhorias na prestação jurisdicional, na prática, a medida deixou o andamento processual e a execução das...

Nos casos analisados, os policiais entraram nas residências ou após denúncia anônima ou depois de apreenderem drogas com os investigados, sem indícios concretos de...

O setor é responsável pela conservação e reconstrução de livros históricos e obras raras. Fonte: STF

No total, 172 réus por crimes considerados como de menor gravidade se beneficiaram. Só foram celebrados acordos com pessoas que estavam em frente aos...