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O relator do caso, ministro Nunes Marques, manteve a decisão com base em jurisprudência do Supremo, segundo a qual não cabe habeas corpus originário...

O julgamento é referente à decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu trechos da nova lei. Fonte: STF

O ministro Luís Roberto Barroso ainda destacou a importância do combate à desinformação e às deepfakes. Fonte: STF

O encontro, organizado pelo STF, debate temas como cidadania, meio ambiente e inteligência artificial. Fonte: STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou um pedido liminar na ação em que a OAB contesta a criação e o funcionamento da...

A análise foi no Plenário Virtual e agora haverá a proclamação do resultado do julgamento. Fonte: STF

Em 2020, o Ministério da Defesa publicou a "Ordem do dia de 31 de março de 1964", uma mensagem comemorando os 56 anos do...

A decisão, tomada em Plenário Virtual do Supremo, faz referência aos militares aprovados em concurso público e que pedem desistência da carreira antes do...

Com essa decisão do STF, elas terão os mesmos direitos das trabalhadoras com carteira assinada. Fonte: STF

A hipótese está prevista na Lei Henry Borel, de 2022. A análise tem prazo de encerramento para o dia 17 de maio. Fonte: STF