Tag: TV JUSTIÇA

A cerimônia de posse foi hoje à tarde, no Plenário do Supremo. Fonte: STF

A Corte determinou também que o estado e o município criem normas para apreensão de adolescentes em conflito com a lei que não violem...

A edição fala sobre os 11 anos de atuação da ministra no Supremo. Fonte: STF

Até agora, já são cinco votos. Três a favor da mudança na regra atual e dois para manter o que está valendo. O julgamento...

A decisão do ministro Luiz Fux é um desdobramento de uma investigação de suposto esquema de desvio de dinheiro público no gabinete do parlamentar. Fonte:...

O ex-presidente será ouvido na investigação que apura tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de direito nesta quinta-feira...

O STF decidiu invalidar regra de desempate que está numa lei complementar de 2010 da Paraíba: a de maior tempo de serviço para promoção...

Para a associação de magistrados, o modelo de execução sem a participação do Judiciário viola o direito de propriedade e desrespeita o devido processo...

A requisição de pequeno valor é o pagamento de quantia devida pela Fazenda Pública após uma decisão judicial. O processo questiona trechos de lei...

O escritório alegou que o contrato de associação é regulamentado pela OAB e que a Corte já reconhece que a terceirização da atividade-fim ou...