Tag: TV JUSTIÇA

A mostra relembra os atos antidemocráticos contra as sedes dos Três Poderes em 8/1/23. O público vai poder conferir imagens e objetos que retratam...

No julgamento, o relator, ministro Gilmar Mendes, afirmou que não há elementos mínimos que sustentem as acusações feitas pelos empresários. Fonte: STF

As ações questionam critérios de distribuição das sobras eleitorais para ocupação de vagas não preenchidas no sistema proporcional, que inclui deputados federais, estaduais e...

O encontro no STF foi para definir um grupo de trabalho que será responsável pelo levantamento de dados relacionados ao volume de processos contra...

Segundo o STF, a Constituição exige a realização de licitação prévia para prestação de serviços públicos. Fonte: STF

O partido alega que o reajuste viola o princípio da "modicidade tarifária", que exige tarifas acessíveis a todos os usuários. Fonte: STF

A decisão foi tomada por quatro votos a um. O inquérito foi aberto pela PGR em 2020. Fonte: STF

Ainda na semana passada, um dia depois da posse, ele participou de julgamentos do Plenário Virtual, onde os votos são apresentados eletronicamente. Fonte: STF

A decisão foi anunciada hoje, durante audiência entre entes públicos e empresas. Fonte: STF

O recurso foi apresentado pelo Banco do Brasil, Banco Central e pela União contra uma decisão do STJ a favor da Sociedade Rural Brasileira...