Tag: TV JUSTIÇA

O Supremo na Semana abordou a decisão do STF que manda o Estado pagar indenização a vítimas de disparos de armas de fogo em...

A ministra Cármen Lúcia determinou que a Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro dê dez dias de prazo para a apresentação da...

A iniciativa faz parte do plano de gestão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que pretende tornar o Supremo mais transparente e...

O ministro Luís Roberto Barroso deu uma aula magna na Escola da Magistratura do estado do Rio de Janeiro. O tema foi inteligência artificial...

O desconto estava previsto no programa emergencial de retomada do setor em razão da pandemia da covid-19. Fonte: STF

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor de reconhecer repercussão geral no processo sobre o pagamento de pensão por morte...

Um pedido de vista adiou a conclusão do julgamento, que está no Plenário Virtual. Fonte: STF

Elas exigiam o licenciamento ambiental e regulamentavam a instalação de antenas na cidade. A decisão é do STF. Fonte: STF

O relator, ministro Dias Toffoli, considerou que a lei capixaba é inconstitucional, porque as unidades da Federação não podem legislar sobre porte de arma. Fonte:...

O assunto tem repercussão geral reconhecida, ou seja, a decisão da Corte Suprema será aplicada aos demais processos semelhantes julgados no país. Fonte: STF