Tag: TV JUSTIÇA
📺 JJ – Governo deve garantir atendimento médico a transexuais e travestis
O STF decidiu que o governo tem de tomar todas as medidas para garantir a marcação de consultas e atendimentos médicos a pessoas transexuais...
📺 JJ – Mais duas pessoas são condenadas por envolvimento nos atos antidemocráticos
Entre eles, está o homem filmado no Palácio do Planalto ao quebrar um relógio histórico trazido ao Brasil por Dom João VI, em 1808.
Fonte:...
📺 JJ – STF reduz número de processos em tramitação
Segundo o balanço de gestão do primeiro semestre de 2024, a redução foi de 10%, chegando ao menor acervo em 30 anos.
Fonte: STF
📺 JJ – Presidente do STF e CNJ fazem visita em Fórum Digital
O fórum é um projeto que inspirou a recomendação do CNJ para que o Judiciário brasileiro adotasse os pontos de inclusão digital.
Fonte: STF
📺 JJ – As principais decisões do Plenário do STF serão apresentadas pela TV...
As principais decisões tomadas no primeiro semestre de 2024 serão apresentadas ao público pela TV Justiça.
Fonte: STF
Podcast destaca decisão do STF sobre o porte de maconha
O Supremo na Semana destacou o julgamento que definiu a quantidade de maconha que vai diferenciar o usuário do traficante.
Fonte: STF
Disponibilização de água filtrada gratuita em bares será discutida no STF
STF voltará a julgar a constitucionalidade de uma lei do Rio de Janeiro que obriga bares e restaurantes do estado a disponibilizar água filtrada...
OAB entra com ação no STF contra trechos da nova Lei das Licitações
Para a Ordem, a legislação viola o pacto federativo e a repartição de competências.
Fonte: STF
STF vai definir sobre equiparação de piso salarial de professor temporário com magistério
O caso tem repercussão geral e a decisão vai valer para definir a questão em todo o país.
Fonte: STF
📺 JJ – STF tem maioria para que pessoas trans possam utilizar especialidades médicas...
O julgamento ainda está em votação no Plenário Virtual.
Fonte: STF