Tag: TV JUSTIÇA OFICIAL
📺 JJ – Cassada decisão que impôs multa a delegado que criticou o MPMT
O ministro Edson Fachin, do STF, cassou decisão do TJMT que impôs indenização de R$ 20 mil a um delegado que fez críticas ao...
📺 JJ – STF decide que lei que proíbe corte de luz e água...
A decisão foi tomada em Sessão no Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo mantém suspensa a realização de empreendimentos em cavernas e grutas
Com a decisão, foi confirmada a liminar concedida pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski.
Fonte: STF
📺 JJ – OAB contesta criação da Central de Cumprimento de Sentença em Belo...
Para a OAB, apesar da intenção de promover melhorias na prestação jurisdicional, na prática, a medida deixou o andamento processual e a execução das...
📺 JJ – STF mantém nulidade de provas obtidas em busca domiciliar sem mandado...
Nos casos analisados, os policiais entraram nas residências ou após denúncia anônima ou depois de apreenderem drogas com os investigados, sem indícios concretos de...
📺 JJ – Laboratório de restauração do STF completa 20 anos
O setor é responsável pela conservação e reconstrução de livros históricos e obras raras.
Fonte: STF
📺 JJ – STF valida 48 acordos entre a PGR e réus que respondem...
No total, 172 réus por crimes considerados como de menor gravidade se beneficiaram. Só foram celebrados acordos com pessoas que estavam em frente aos...
📺 JJ – STF vai definir tese que marca o prazo para questionar preterição...
Os ministros já julgaram o caso e reformaram decisão do TJRS que havia determinado a nomeação de candidata aprovada em concurso para professor da...
📺 JJ – Empresas questionam leis que criaram adicional de ICMS do setor de...
As leis são de Alagoas e do Rio de Janeiro. O adicional é destinado a fundos de combate à pobreza.
Fonte: STF
📺 JJ – Suspensas decisões que bloquearam valores das contas do metrô de Fortaleza...
Os valores estavam bloqueados para pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça.
Fonte: STF