Tag: TV JUSTIÇA OFICIAL
📺 JJ2 – Adepol questiona no STF controle externo da Polícia por parte do...
Na ação, a Adepol afirma que a resolução viola diversas regras constitucionais, como a falta de competência do CNMP para regulamentar a matéria.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF retomará debate sobre financiamento de medicamentos pelo SUS dia 6...
A Corte analisa a legitimidade da União e a competência da Justiça Federal sobre o fornecimento de medicamentos registrados na Anvisa, mas não padronizados...
📺 JJ2 – Seguidores das redes sociais do STF passam de três milhões
O balanço foi divulgado nesta quinta-feira pela Corte.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF autoriza operação contra o monitoramento ilegal de autoridades por meio...
A pedido da Polícia Federal e com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal autorizou uma operação contra o monitoramento ilegal...
📺 JJ2 – Cobrapol questiona parâmetros para progressão funcional de policiais civis do Paraná
A relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF esclarece que detento que morreu na Papuda não era preso...
O detento, que morreu na penitenciária na semana passada, foi vítima de meningite e cumpria pena desde antes dos ataques de 8 de janeiro...
📺 JJ2 – STF e Exército assinam acordo para implantação de planos de sustentabilidade...
A assinatura foi hoje à tarde, no gabinete da presidência.
Fonte: STF
📺 JJ2 – CNI e CNC questionam isenção de compras internacionais de até US$...
Para as entidades, o Programa Remessa Conforme se aplica apenas a remessas entre pessoas físicas sem caráter comercial.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF prorroga por mais 90 dias o inquérito das milícias digitais...
Confira os detalhes na reportagem.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF marca audiência de conciliação sobre proibição de pesca profissional em...
Uma mudança na legislação suspende a atividade por cinco anos no estado.
Fonte: STF