Tag: TV JUSTIÇA OFICIAL
📺 JJ1 – STF tem maioria pela repercussão geral de caso sobre vínculo entre...
O prazo do julgamento termina nesta sexta-feira.
Fonte: STF
📺 JJ1 – PF prende deputado estadual Capitão Assumção do PL por descumprir medidas...
A prisão ocorreu a pedido do Ministério Público do Espírito Santo, feito em janeiro do ano passado, ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Fonte:...
📺 JJ1 – Mais uma fase da Operação Lesa Pátria é autoriza pelo Supremo
A operação apura os atos do dia 8/1/23. Ao todo, estão sendo cumpridos 34 mandados judiciais. As ações ocorreram no RS, MG, TO, PR,...
📺 JJ1 – STF autoriza operação contra envolvidos no ataque ao edifício-sede da PF...
Os mandados de busca e apreensão aconteceram em RO, SP e no DF. Essa é a segunda fase da Operação Nero. O ataque ocorreu...
📺 JJ1 – Exposição “Após 8 de Janeiro” foi reaberta para visitação pública no...
A mostra relembra os atos antidemocráticos contra as sedes dos Três Poderes em 8/1/23. O público vai poder conferir imagens e objetos que retratam...
📺 JJ1 – STF arquiva inquérito contra Aécio Neves por suposta propina da OAS
No julgamento, o relator, ministro Gilmar Mendes, afirmou que não há elementos mínimos que sustentem as acusações feitas pelos empresários.
Fonte: STF
📺 JJ1 – STF retoma a análise de três ações diretas de inconstitucionalidade
As ações questionam critérios de distribuição das sobras eleitorais para ocupação de vagas não preenchidas no sistema proporcional, que inclui deputados federais, estaduais e...
📺 JJ2 – Presidente do Supremo se reúne com nove entes da Federação
O encontro no STF foi para definir um grupo de trabalho que será responsável pelo levantamento de dados relacionados ao volume de processos contra...
📺 JJ2 – Invalidada lei do PI que prorrogava automaticamente contratos de transporte intermunicipal
Segundo o STF, a Constituição exige a realização de licitação prévia para prestação de serviços públicos.
Fonte: STF
📺 JJ2 – PSDB pede ao STF suspensão de aumento das passagens de ônibus...
O partido alega que o reajuste viola o princípio da "modicidade tarifária", que exige tarifas acessíveis a todos os usuários.
Fonte: STF