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A prisão ocorreu a pedido do Ministério Público do Espírito Santo, feito em janeiro do ano passado, ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. Fonte:...

A operação apura os atos do dia 8/1/23. Ao todo, estão sendo cumpridos 34 mandados judiciais. As ações ocorreram no RS, MG, TO, PR,...

Os mandados de busca e apreensão aconteceram em RO, SP e no DF. Essa é a segunda fase da Operação Nero. O ataque ocorreu...

A mostra relembra os atos antidemocráticos contra as sedes dos Três Poderes em 8/1/23. O público vai poder conferir imagens e objetos que retratam...

No julgamento, o relator, ministro Gilmar Mendes, afirmou que não há elementos mínimos que sustentem as acusações feitas pelos empresários. Fonte: STF

As ações questionam critérios de distribuição das sobras eleitorais para ocupação de vagas não preenchidas no sistema proporcional, que inclui deputados federais, estaduais e...

O encontro no STF foi para definir um grupo de trabalho que será responsável pelo levantamento de dados relacionados ao volume de processos contra...

Segundo o STF, a Constituição exige a realização de licitação prévia para prestação de serviços públicos. Fonte: STF

O partido alega que o reajuste viola o princípio da "modicidade tarifária", que exige tarifas acessíveis a todos os usuários. Fonte: STF

A decisão foi tomada por quatro votos a um. O inquérito foi aberto pela PGR em 2020. Fonte: STF