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Com isso, será mantida a incidência do imposto de importação e do imposto sobre produtos industrializados sobre operações com esses produtos. Fonte: STF

Em 2019, o MPF entrou com ação pedindo a suspensão do empreendimento alegando que o projeto poderia comprometer arenitos rochosos na praia de Jaconé. Fonte:...

O caso ocorreu em 2015, no Rio de Janeiro, durante tiroteio evolvendo militares do Exército. Fonte: STF

Em outra ação sobre o mesmo tema, foi confirmada homologação de acordo que autorizou a continuação de concursos para a PM e BM de...

A ministra também lembrou o Dia Internacional das Juízas, no próximo domingo (10), e destacou a importância de se pensar sobre os caminhos já...

As normas permitem aos municípios autorizar o licenciamento ambiental para exploração da atividade de garimpo. Fonte: STF

A norma em discussão é do município de Itaqui (RS). O relator do caso é o ministro Flávio Dino. Fonte: STF

O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou por absolver um dos acusados. Fonte: STF

O ministro Gilmar Mendes, do STF, destacou a grande quantidade de processos que tramitam sobre o tema no país e o impacto na rotina...

O balanço divulgado pelo gabinete do ministro Edson Fachin marca os 10 anos da operação, sete deles sob a relatoria de Fachin. Fonte: STF