Tag: TV JUSTIÇA OFICIAL
📺 JJ – Livro “A Nova Improbidade Administrativa” é lançado na biblioteca do STF
A publicação, escrita por quatro advogados, aborda a nova Lei de Improbidade Administrativa, editada em 2021, que prevê sanções aos agentes públicos nos casos...
📺 JJ – Presidente do STF recebe autoridades da Justiça da Romênia e da...
Antes da Sessão Plenária dessa quarta-feira, o ministro Luís Roberto Barroso se reuniu com a ministra Alina-Stefania Gorghiu e com a presidente do Supremo...
📺 JJ – Banco Central poderá comprar papel-moeda de fornecedor estrangeiro
O STF validou lei que autoriza o Banco Central a comprar papel-moeda de fornecedor estrangeiro. O entendimento dos ministros foi de que a Constituição...
📺 JJ – Ministros do STF derrubam normas do estado de Rondônia
As normas reconheciam atividade de risco na atuação de agentes públicos. A decisão ocorreu no Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ – PSOL aciona o STF contra resolução do CFM sobre aborto decorrente...
O partido alega que a resolução, na prática, submete grávidas à manutenção de uma gestação compulsória ou à utilização de técnicas inseguras para o...
📺 JJ – STF julga incidência de PIS/Cofins sobre receitas de locação de bens...
Os recursos têm repercussão geral reconhecida, o que significa que a tese a ser fixada pelo Supremo deverá ser adotada pelos demais tribunais nos...
📺 JJ – STJ realiza Sessão solene para celebrar os 35 anos da Corte...
Confira na reportagem um pouquinho da trajetória do STJ.
Fonte: STF
📺 JJ – STF recebe PCDs que vão ser colaboradoras do Tribunal
Quem fez a recepção calorosa foram os gestores das áreas em que os novos funcionários vão atuar.
Fonte: STF
📺 JJ – STF deve decidir nesta semana se a União deve indenizar famílias...
O caso chegou ao Supremo após morte de homem atingido por disparo de arma de fogo no Complexo da Maré (RJ), em 2015, durante...
📺 JJ – STF aceita habeas corpus de empresário acusado de esquema de lavagem...
Para os ministros, a prisão pode ser substituída por medidas cautelares.
Fonte: STF