Tag: TV JUSTIÇA OFICIAL

Os ministros já julgaram o caso e reformaram decisão do TJRS que havia determinado a nomeação de candidata aprovada em concurso para professor da...

As leis são de Alagoas e do Rio de Janeiro. O adicional é destinado a fundos de combate à pobreza. Fonte: STF

Os valores estavam bloqueados para pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça. Fonte: STF

A interrupção aconteceu devido a um pedido de vista do ministro Luiz Fux, do STF. Fonte: STF

O debate faz parte da construção de um plano nacional determinado pelo STF. Fonte: STF

O "Manual de Direito Administrativo" traz as principais leis e decisões dos tribunais superiores no ramo do Direito Administrativo e é dirigido a estudantes...

O livro "Saneamento Básico e Direitos Humanos" é de autoria da doutora Fabíola Vianna Morais e foi tese de doutorado pela Universidade Federal Fluminense,...

Os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino já votaram acompanhando o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin. A análise será até 6 de maio. Fonte:...

Supremo Tribunal Federal forma maioria para decidir contra a validade do uso de gravações ambientais sem autorização judicial em ações eleitorais. Fonte: STF

A decisão será levada a referendo em Sessão do Plenário Virtual do STF que começa na madrugada dessa sexta-feira (26). Fonte: STF