Tag: TV JUSTIÇA OFICIAL
📺 JJ – STF estabelece critérios para atuação do MP na abertura e condução...
Nesta quinta-feira, o STF estabeleceu os critérios para delimitar a atuação do Ministério Público na abertura e condução de investigações penais.
Fonte: STF
📺 JJ – Presidente do STF presta solidariedade ao governador do RS e aos...
O ministro Luís Roberto Barroso ainda anunciou que o CNJ vai liberar o envio de recursos de fundos do Judiciário para auxiliar a população...
📺 JJ – Ministro Luís Roberto Barroso faz palestra motivacional a estudantes do ensino...
A visita do ministro faz parte do programa "Diálogos da Magistratura", que tem como objetivo fomentar o debate institucional e promover a escuta ativa...
📺 JJ – Cassada decisão que impôs multa a delegado que criticou o MPMT
O ministro Edson Fachin, do STF, cassou decisão do TJMT que impôs indenização de R$ 20 mil a um delegado que fez críticas ao...
📺 JJ – STF decide que lei que proíbe corte de luz e água...
A decisão foi tomada em Sessão no Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo mantém suspensa a realização de empreendimentos em cavernas e grutas
Com a decisão, foi confirmada a liminar concedida pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski.
Fonte: STF
📺 JJ – OAB contesta criação da Central de Cumprimento de Sentença em Belo...
Para a OAB, apesar da intenção de promover melhorias na prestação jurisdicional, na prática, a medida deixou o andamento processual e a execução das...
📺 JJ – STF mantém nulidade de provas obtidas em busca domiciliar sem mandado...
Nos casos analisados, os policiais entraram nas residências ou após denúncia anônima ou depois de apreenderem drogas com os investigados, sem indícios concretos de...
📺 JJ – Laboratório de restauração do STF completa 20 anos
O setor é responsável pela conservação e reconstrução de livros históricos e obras raras.
Fonte: STF
📺 JJ – STF valida 48 acordos entre a PGR e réus que respondem...
No total, 172 réus por crimes considerados como de menor gravidade se beneficiaram. Só foram celebrados acordos com pessoas que estavam em frente aos...