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O ministro Alexandre de Moraes, durante a Sessão Plenária do STF, falou sobre as medidas adotadas pelo TSE após enchentes no Rio Grande do...

O valor liberado foi atualizado nesta quarta-feira (8) pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, em Sessão Plenária na Corte. Fonte: STF

Os ministros discutem restrições à indicação de ministros, secretários e titulares de cargos políticos para conselho de empresas estatais. Fonte: STF

A norma alterou o método de contribuição do servidor público federal acrescentando alíquotas progressivas ao percentual de 14% a depender do valor recebido todo...

Os policiais são investigados no âmbito dos ataques do dia 8 de janeiro de 2023. Fonte: STF

Por maioria de votos, os ministros do STF aplicaram a jurisprudência já consolidada na Suprema Corte. Fonte: STF

Para o Tribunal, é competência da União legislar sobre o porte e uso de armas. Fonte: STF

O Colegiado também determinou que as propostas sejam encaminhadas ao CNJ para a adoção de providências. Fonte: STF

Estão em pauta normas que restringem a indicação de políticos para os cargos de direção e no conselho de administração das empresas. Fonte: STF

Os pontos são relativos a servidores públicos. Todas as ações são da relatoria do presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. Fonte: STF