Tag: TV JUSTIÇA OFICIAL
📺 JJ – STF proíbe questionamentos sobre o modo de vida da vítima de...
O Plenário decidiu estender a medida para todos os crimes de violência contra a mulher, como os previstos na Lei Maria da Penha e...
📺 JJ – Anuário da Justiça Brasil 2024 é lançado em Brasília
Esta é a 18ª edição e tem como tema "Choque de realidade - quando as coisas não funcionam, é hora de chamar o Judiciário".
Fonte:...
📺 JJ – Confira o lançamento do Anuário da Justiça 2024 realizado no STF
O anuário traz um balanço das atividades da Justiça brasileira no último ano, como número de processos julgados e em tramitação e a quantidade...
📺 JJ – STF anula atos contra Marcelo Odebrecht
Todos os atos praticados pela 13ª Vara Federal de Curitiba contra o empresário Marcelo Odebrecht referentes à Operação Lava Jato foram anulados pelo ministro...
📺 JJ – STF reconhece assédio judicial contra jornalistas
Os ministros também definiram a responsabilidade civil de jornalistas e imprensa em casos de danos morais.
Fonte: STF
📺 JJ – TST e STF firmam primeiro termo aditivo de um acordo de...
A parceria permite o compartilhamento de informações sobre demandas repetitivas.
Fonte: STF
📺 JJ – CNJ lança Anuário da Justiça Brasil 2024
O anuário é a principal fonte de dados oficiais do Poder Judiciário. O lançamento é no Salão Branco do STF.
Fonte: STF
📺 JJ – Convenção Americana de Direitos Humanos é lançada no STF
A publicação é comentada por diferentes ministros de tribunais superiores e juristas.
Fonte: STF
📺 JJ – Seminário internacional discute mecanismos de implementação de decisões estruturais no STF
O seminário é um dos encontros realizados em razão da sessão ordinária da Corte Interamericana de Direitos Humanos que está ocorrendo no Brasil até...
📺 JJ – STF suspende lei que proíbe o uso da linguagem neutra nas...
A liminar foi concedida em ação proposta por entidades LGBTQIA+. Agora, a decisão que suspendeu a lei municipal será submetida a referendo do Plenário...