Tag: TV JUSTIÇA OFICIAL
📺 JJ – Livro sobre atuação em matéria criminal no STF e no STJ...
Atuar em tribunais superiores pode intimidar muitos profissionais do Direito. Pensando nisso, foi lançado em Brasília o "Manual de Atuação em Matéria Criminal perante...
📺 JJ – STF suspende lei do Amazonas que proíbe a inclusão da linguagem...
A decisão é do ministro Flávio Dino, que entendeu que a norma viola a competência privativa da União.
Fonte: STF
📺 JJ – Plenário do STF julga se parentes podem chefiar Executivo e Legislativo...
A questão foi levada ao Supremo pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). De acordo com o partido, tem se tornado cada vez mais comum que...
📺 JJ – Corte Suprema mantém saída temporária de homem condenado por roubo
A defesa do réu recorreu ao Supremo alegando que a alteração na Lei de Execução Penal que revogou as saídas é posterior ao crime...
📺 JJ – STF pede esclarecimentos ao governo de SP sobre compra de câmeras...
O prazo dado pelo presidente da Corte é de 72 horas. Também devem se manifestar, no mesmo prazo, a Procuradoria-Geral da República e o...
📺 JJ – STF decide que não há representatividade em sindicato criado com base...
A questão chegou ao Supremo por meio de um recurso apresentado pelo Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Tipo Artesanal do Estado de...
📺 JJ – Presidente do STF relembra dados do Relatório Justiça em Números 2024
O ministro Luís Roberto Barroso reforçou o aumento na produtividade do Judiciário em quase 7% em 2023, quando foram encerrados 35 milhões de processos...
📺 JJ – TRTs devem informar sobre reconhecimento de vínculo de emprego em contratos...
A ministra Cármen Lúcia, do STF, deu o prazo de cinco dias para que os presidentes dos TRTs da 2ª, 3ª, 4ª, 10ª e...
📺 JJ – Supremo suspende reintegração de posse do Complexo Mutamba (PA)
O Complexo Mutamba é um conjunto de fazendas no sudeste do Pará e vive em situação de conflito. A área é ocupada por cerca...
📺 JJ – STF decide que o Poder Judiciário pode gerir valores de acordos...
Os ministros julgaram uma ação proposta pela Procuradoria-Geral da República, que alegava, entre outros pontos, ofensa da autonomia funcional do MP.
Fonte: STF