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O questionamento foi feito ao Supremo pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis, a Cobrapol. A alegação é de que a lei de 2009...

A decisão do STF proíbe restrições de vagas para mulheres em concursos para a polícia militar e bombeiros nos estados da Bahia, Tocantins e...

O partido entrou com uma ação no STF contra a decisão, sustentando que esse tipo de material não se enquadra no conceito de doenças...

A Suprema Corte autoriza transferência de Ronnie Lessa para o presídio de Tremembé, em SP. Fonte: STF

Os ministros do Supremo consideraram que há questão constitucional, portanto, não deve ser julgado por eles. Fonte: STF

A norma do estado do Rio de Janeiro foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Fonte: STF

Com isso, o Supremo soma 110 parceiros nessa inciativa, entre empresas, órgãos públicos e universidades. Fonte: STF

A obra tem como um dos coordenadores o ministro do TST Alberto Balazeiro. Fonte: STF

Números divulgados pelo Supremo comprovam que a Corte segue rumo ao cumprimento da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. Fonte: STF

A nova ação foi apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A OAB sustenta que a lei fere os valores fundamentais...