Tag: TV JUSTIÇA OFICIAL

Hoje, no primeiro dia, foram ouvidos representantes de instituições públicas e privadas, advogados, acadêmicos, especialistas e profissionais liberais. A audiência termina amanhã, com transmissão...

A norma expiraria nesta segunda-feira (10), mas o STF prorrogou a vigência da lei até que novas regras sobre o tema sejam sancionadas. Fonte: STF

O estado vem sofrendo com estragos das fortes chuvas desde abril deste ano. Fonte: STF

O município de Novo Gama (GO) tem cinco dias para informar sobre uma lei municipal que impede pessoas transexuais de usarem banheiros e vestiários...

A decisão foi do STF, em julgamento virtual que analisava pedido de um condenado por homicídio que pretendia progressão de regime. Fonte: STF

O Congresso Nacional tem 18 meses para regulamentar adicional para trabalhadores que exercem atividades penosas. O prazo foi fixado pelo STF, diante do reconhecimento...

Também foi determinado que se cumpram as regras estabelecidas em portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Fonte: STF

A obra, de autoria do mestre em Direito João Gabriel Costa dos Santos, tem prefácio escrito pelo ministro Gilmar Mendes. Fonte: STF

Audiência pública convocada pelo ministro Cristiano Zanin terá 33 expositores. O evento ocorrerá dia 10 e 11 junho. Fonte: STF

O questionamento foi feito ao Supremo pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis, a Cobrapol. A alegação é de que a lei de 2009...