Tag: TV JUSTIÇA OFICIAL
📺 JJ – Presidente do STF e do CNJ é o convidado do “Programa...
A TV Justiça vai transmitir o programa, ao vivo, em rede com a TV Cultura, a partir das 22h.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo promove audiência sobre monitoramento secreto de aparelhos de comunicação pessoal
Hoje, no primeiro dia, foram ouvidos representantes de instituições públicas e privadas, advogados, acadêmicos, especialistas e profissionais liberais. A audiência termina amanhã, com transmissão...
📺 JJ – Lei que reserva cotas para negros em concursos públicos completa uma...
A norma expiraria nesta segunda-feira (10), mas o STF prorrogou a vigência da lei até que novas regras sobre o tema sejam sancionadas.
Fonte: STF
📺 JJ – Presidente do CNJ e do STF assina repasse de valores do...
O estado vem sofrendo com estragos das fortes chuvas desde abril deste ano.
Fonte: STF
📺 JJ – Município deverá explicar lei sobre uso de banheiros público por transexuais
O município de Novo Gama (GO) tem cinco dias para informar sobre uma lei municipal que impede pessoas transexuais de usarem banheiros e vestiários...
📺 JJ – Não é possível combinar trechos de duas leis penais para beneficiar...
A decisão foi do STF, em julgamento virtual que analisava pedido de um condenado por homicídio que pretendia progressão de regime.
Fonte: STF
📺 JJ – Adicional para trabalhadores que exercem atividades penosas tem prazo para regulamentação
O Congresso Nacional tem 18 meses para regulamentar adicional para trabalhadores que exercem atividades penosas. O prazo foi fixado pelo STF, diante do reconhecimento...
📺 JJ – STF determina que governo de SP implemente uso de câmeras em...
Também foi determinado que se cumpram as regras estabelecidas em portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Fonte: STF
📺 JJ – Livro “Tributação movida a dados” é lançado no Supremo
A obra, de autoria do mestre em Direito João Gabriel Costa dos Santos, tem prefácio escrito pelo ministro Gilmar Mendes.
Fonte: STF
📺 JJ – STF vai realizar audiência sobre uso de ferramentas de monitoramento de...
Audiência pública convocada pelo ministro Cristiano Zanin terá 33 expositores. O evento ocorrerá dia 10 e 11 junho.
Fonte: STF