Tag: TV JUSTIÇA OFICIAL
📺 JJ – STF começa a julgar duas ações que questionam dispositivos de leis...
Eles estariam atribuindo a integrantes do Ministério Público funções exclusivas das Polícias Judiciárias estaduais. O julgamento está no Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ – Plenário do STF vai julgar ação do PDT diretamente no mérito
A ação do partido questiona um entendimento do STJ de que é possível aos planos de saúde investigar doenças pré-existentes das pessoas antes de...
📺 JJ – É válido o prazo de 25 anos para os contratos de...
Os contratos de concessões e permissões também podem ser prorrogados por mais dez anos. Segundo a decisão do STF, somente podem ser prorrogados os...
📺 JJ – Livro “Por que a democracia brasileira não morreu” é lançado no...
A obra retrata as recentes crises políticas e analisa o modelo político adotado no país.
Fonte: STF
📺 JJ – Encerrada a quarta edição do “Projeto Imersão: precedentes na prática”
O evento começou no STJ e passou pelo STF, onde recebeu representantes de vários tribunais do país.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo suspende julgamento sobre redução e isenção de impostos para agrotóxico
O ministro Edson Fachin disse que aprovação da Reforma Tributária mudou o cenário e o tema será discutido em audiência pública.
Fonte: STF
📺 JJ – STF decide permitir sustentações orais nos julgamentos de recursos em ações...
O caso específico analisado no Supremo foi apresentado pela PGR contra uma decisão do ministro Gilmar Mendes. Nesse processo, o relator encerrou a ação...
📺 JJ – Homem deverá indenizar a Globo por incitação à violência contra profissionais...
O ministro do STF Dias Toffoli condenou um homem a pagar indenização à Rede Globo por incitar, nas redes sociais, violência contra profissionais da...
📺 JJ – Supremo decide que a correção do FGTS deve garantir a correção...
A ação questiona dispositivos de leis que impõem a correção dos depósitos nas contas do FGTS pela taxa referencial, a TR, que é uma...
📺 JJ – STF realiza quarta edição do Projeto Imersão: Precedentes na Prática
Representantes de vários tribunais do país participam do evento que acontece até esta quinta-feira (13).
Fonte: STF