Tag: TV JUSTIÇA OFICIAL

O ex-diretor-geral da PRF está preso desde o ano passado, suspeito de usar a corporação para dificultar o trânsito de pessoas no dia das...

Para a entidade, processos desse tipo violam a soberania nacional. Fonte: STF

O julgamento foi em Sessão Virtual. O relator do processo é o ministro Edson Fachin. Fonte: STF

O Supremo atendeu o pedido do Partido Liberal que pedia a inconstitucionalidade de lei complementar pernambuncana que estaria violando o princípio da presunção de...

A decisão foi tomada em recurso extraordinário com repercussão geral. Fonte: STF

O presidente do STF deixou que a Corte não está discutindo a liberação da maconha, mas se a conduta do usuário caracteriza crime. Fonte: STF

A ideia é implementar e desenvolver os programas "Antes que aconteça" e "Sinal vermelho contra a violência doméstica". Fonte: STF

A decisão, em Plenário Virtual, vale para as restrições impostas nos editais da Polícia Militar e dos bombeiros do Piauí e de Goiás. Fonte: STF

A visita faz parte de um projeto que leva conhecimento sobre o que é e como funciona a Suprema Corte. Fonte: STF

Com base no princípio da isonomia, a OAB pede no STF que desembargadores vindos do MPT e da advocacia possam concorrer a vagas de...