Tag: TV JUSTIÇA OFICIAL

Prevalece o entendimento de que ele tem o direito de saber o motivo da dispensa. A decisão vai servir de parâmetro para casos semelhantes...

Segundo a determinação do STF, toda a rede de ensino também deve trabalhar contra a discriminação por orientação sexual. Fonte: STF

As "sobras eleitorais" são as vagas restantes a serem preenchidas pelos partidos em eleições proporcionais. Fonte: STF

Para o relator, ministro Dias Toffoli, do STF, a divulgação dos resultados dessas empresas em jornais de grande circulação já é suficiente para garantir...

O objetivo é conferir o cumprimento das determinações do Supremo para a redução da letalidade policial no estado. Fonte: STF

Por unanimidade, os ministros do STF invalidam trecho de uma lei de Blumenau (SC) que proibia a abordagem. No entendimento do Colegiado, a proibição...

A decisão dos ministros do STF é referente aos processos contra o prefeito do Rio de Janeiro sobre suposto caixa dois. Fonte: STF

O ministro Gilmar Mendes, do STF, pediu mais tempo para analisar recurso em que se discute se o pagamento de honorários advocatícios pode ter...

Por unanimidade, o STF julgou inconstitucional uma lei do município de São Vicente (SP) que prevê o pagamento do chamado salário-esposa, concedido todo mês...

Confira a decisão do STF no primeiro semestre de 2024. Fonte: STF