Tag: TST
Empregado consegue que decisão seja anulada depois de constatado impedimento de juíza
Magistrada prolatou a sentença e depois participou como convocada no segundo grau
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Empresa pública terá de reintegrar e indenizar empregado soropositivo
Resumo:Uma estatal foi condenada a reintegrar e indenizar um empresário portador do vírus HIV.
A empresa, em sua defesa, alegou que outras 76 pessoas foram...
PJe funcionará normalmente no fim de semana
28/3/2025 - A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal Superior do Trabalho informa que foi adiada a entrada em produção de uma...
Correição: ministro Vieira de Mello aponta cinco desafios para fortalecer a Justiça do Trabalho...
27/3/2025 - A correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) foi iniciada na segunda-feira (24) e vai até esta sexta...
Merendeira aposentada por invalidez será indenizada por cancelamento do plano de saúde
Resumo:A Terceira Turma do TST condenou uma empresa a indenizar uma merendeira aposentada por invalidez, após o cancelamento indevido do seu plano de saúde.O...
Nova página facilita acompanhamento de recursos repetitivos no TST
27/3/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou nesta quarta-feira (26) uma página atualizada com todas as teses jurídicas fixadas em precedentes vinculantes...
TST recebe manifestações para julgamento de recurso repetitivo sobre seguro garantia
Pessoas, órgãos e entidades interessados têm 15 dias para apresentar argumentos
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Empregadora indenizará viúva de eletricista morto ao fazer corte de energia para concessionária
Resumo:Uma prestadora de serviços para a concessionária de energia elétrica do Maranhão deverá indenizar a viúva de um eletricista assassinado ao fazer um corte...
Gestante que não informou gravidez ao ser contratada tem direito à estabilidade
Resumo:Uma trabalhadora que já estava grávida ao ser admitida em contrato temporário, mas não informou o fato à empresa, teve reconhecido no TST o...
