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quinta-feira, 25 de julho de 2024
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Tag: tribunal

📺 JJ2 – Ministro Edson Fachin visita unidades da Justiça de Rondônia

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Ele também foi homenageado pelo Tribunal de Justiça do estado. Fonte: STF

Na comunhão parcial, imóvel comprado com recursos de apenas um dos cônjuges também integra...

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​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o imóvel adquirido de forma onerosa durante casamento sob o...

Absolvição nas esferas civil e penal não impede condenação pelo Cade por formação de...

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​Ao assentar a independência entre as instâncias administrativa, civil e criminal de tutela da ordem econômica, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça...

Quinta Turma nega pedido de Rogério 157 para sair de presídio federal e retornar...

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (20), um pedido da defesa de Rogério Avelino da Silva, o Rogério...

Após embargos monitórios, juiz deve deferir produção de provas

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que ocorre cerceamento de defesa quando a ação monitória é extinta sob o fundamento...

STJ confirma condenação da Terracap por atraso em obras no Setor Noroeste, em Brasília

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A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, por meio de decisão monocrática, manteve a condenação da Companhia Imobiliária de Brasília...

STJ recebe primeira remessa de processos físicos do TRF6 para digitalização

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na manhã desta quarta-feira (21), a primeira remessa de processos físicos enviados pelo Tribunal Regional Federal da...

Sexta Turma mantém ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus para que fosse trancada a ação penal...

Não cabe intimação pessoal de segunda execução de alimentos da mesma sentença

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente sobre uma...

Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma

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​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível dar maior eficácia jurídica ao contrato preliminar do que ao definitivo,...