26 C
Belém
terça-feira, 21 de outubro de 2025
Início Tags Tribunal

Tag: tribunal

STJ decide que imóvel doado em programa habitacional, mesmo em nome de um só...

0
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu que o imóvel doado pelo poder público no contexto de programa habitacional,...

Foro estrangeiro em contrato de adesão pode ser nulo se comprometer acesso do consumidor...

0
​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a cláusula de eleição de foro estrangeiro em contratos de adesão...

Mantida liminar que paralisou revitalização de praça tombada no município de Campanha (MG)

0
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido do município de Campanha (MG)...

Tribunal determina reserva de vaga em Brasília para candidato do CNU preterido na escolha...

0
​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, determinou a reserva de vaga em Brasília para...

Mantida condenação de ex-prefeito de Maricá (RJ) por fechamento de aeródromo em 2013

0
​Entendendo que houve criteriosa análise das provas e correta aplicação da lei, o desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Cini Marchionatti...